Nessa altura todos já estão informados que a reforma da Previdência acabou mesmo ficando para 19 de dezembro de 2018. Porém, não há nenhuma certeza que isso acontecerá dessa forma. No meio do caminho, teremos recesso parlamentar e o julgamento de Lula no TRF-4. Vamos tentar analisar a situação e suas possíveis influências na economia e mercados.

Já falamos algumas vezes neste espaço que sem reformas estruturantes os riscos para economia são extremamente elevados. Periga novamente fazermos um voo de galinha (recuperação curta) ou nem isso. Igualmente, sem reformas dificilmente atingiremos a meta de déficit fiscal estabelecida para 2018 em R$ 159 bilhões. Com boa possibilidade de ferir a regra de ouro, que impede de o governo ampliar endividamento para cobrir gastos correntes.

Sem reforma da Previdência ou com a demora para aprovação, o risco de o Brasil levar um downgrade de alguma agência de rating passa a ser elevado. Tanto isso é verdade que o ministro Meirelles disse que irá conversar com as agências buscando uma espécie de waiver para a situação.

Do lado político, alguns líderes da base de apoio de Temer mostraram temor com o adiamento, declarando não haver clima em 2018 para aprovação da reforma. Juntando ao coro daqueles que já pregava deixar a reforma para o próximo presidente, o que seria uma péssima escolha. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que o clima para votação pode mudar. Enquanto isso, o ministro Moreira Franco quer que o relator da reforma Arthur Maia, leia logo seu relatório e dê ciência a todos sobre o conteúdo.

O problema é que parece existir um acordo com o PSDB (logo ele) no que tange ao fechamento de questão em voto em bloco, desde que se abra novamente negociações no que diz respeito ao período de transição. Ocorre que o próprio PSDB ao não estabelecer punições para os infringentes, deixou a situação de fechamento de questão muito frágil, patrocinando apenas “uma válvula de escape” para aqueles que votarem a favor da reforma.

O que podemos extrair de positivo de tudo isso, se é que existe, é que o período de recesso pode ser usado para cooptar deputados e senadores e contar votos pela reforma. Contudo não podemos esquecer que lá pelos idos de março o governo estará enrolado com a desincompatibilização de políticos ministros (e são muitos) que sairão do governo para concorrer a cargos na próxima legislatura.

Citamos a possibilidade de Henrique Meirelles ter que fazer isso, ele que se coloca como candidatíssimo e tem sido o grande fiador da mudança de rumo da economia. Ministros “tampões” por poucos meses são só para praticamente “cumprirem tabela”.

É lamentável o atraso em aprovar a reformada previdência. Por essa época já deveríamos ter superado essa fase, e buscando emplacar outras mudanças como a tributária, visando estimular aumento da produtividade e competitividade de nossas empresas. Igualmente, será difícil cooptar investidores locais e internacionais diante das indefinições reinantes. A primeira delas é se Lula será ou não candidato na próxima eleição, e como será o embate. Com Lula ou não o processo será completamente diferente. Há ainda o risco de o voto de protesto levar ao segundo turno um “outsider” com discurso mais para radical e/ou populista.

Em síntese, já que ficamos efetivamente para 19 de fevereiro de 2018, que se tente de todas as formas discutir e votar rapidamente os dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional. De outra forma e procrastinando, vão deixar mesmo para o próximo presidente o ônus das reformas, e para alguém não necessariamente comprometido com elas.

O saudoso Ariano Suassuna dizia que “o otimista é um tolo, o pessimista um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”.

Por Alvaro Bandeira
Sócio e Economista Chefe home broker modalmais.