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Emolumentos: o que são e como calculá-los

Operar no mercado de renda variável é uma atividade que tem por objetivo principal, fazer com que o investidor obtenha alguma participação lucrativa em suas operações, independentemente do prazo e do objetivo final ao qual se pretende destinar aquele recurso.

No entanto, para que quem ainda não iniciou nesse universo, é importante conhecer todos os detalhes operacionais, para que não haja surpresas ao final das contas. Um desses detalhes diz respeito aos custos operacionais, em especial, aos emolumentos. A B3 cobra algumas taxas para que seja possível manter o moderno sistema que ela disponibiliza no Brasil atualmente.

Apesar de fazer parte do dia a dia de quem opera, é comum que muitas pessoas ainda tenham dúvidas sobre o seu funcionamento, especialmente depois de algumas mudanças que ocorreram ao longo desses anos. Pensando nisso, nós resolvemos escrever este artigo para que você não tenha mais dúvidas sobre esse assunto.

Aqui, mostramos o que são os emolumentos, em quais ativos eles são aplicados e como saber os valores que serão cobrados. Acompanhe e saiba mais!

O que são emolumentos?

Os emolumentos são taxas cobradas pela B3 para remunerar os custos com os seus serviços prestados no que diz respeito à negociação e registro dos ativos. Essa cobrança possui um fato gerador, ou seja, existe uma obrigação tributária por parte da B3 como pessoa jurídica, que faz com que ela seja necessária.

Assim, ela sempre estará atrelada às suas operações de compra e venda de ativos de renda variável, em formato de emolumentos.

Isso também significa que, se você somente abrir a conta na instituição de investimento e não fizer absolutamente nenhuma operação em renda variável, não haverá nenhuma cobrança relacionada à essa taxa.

Muitas pessoas confundem o termo emolumentos com custas. Todavia, são conceitos totalmente diferentes. Os emolumentos, que também podem ser chamados de taxa de negociação, são, portanto, os custos relacionados à compra e venda de ativos de renda variável e são recolhidos com o objetivo de remunerar a B3 por seus serviços prestados no processamento dessas negociações.

As custas, por outro lado, se referem ao resultado da soma de todas as despesas que ocorreram ao longo de um período. Nesse caso, as custas seriam a junção dos valores pagos a título de emolumentos, Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros.

Como os emolumentos são cobrados na Bolsa de Valores?

Entendido o conceito de emolumentos na Bolsa de Valores, demonstraremos como eles são calculados e cobrados do investidor. Também é importante saber que, além deles, há outras taxas envolvidas na negociação dos ativos. Acompanhe!

O valor referente aos emolumentos incide sobre a compra e venda dos ativos de renda variável e no caso dos ativos listados à vista, é calculado utilizando um percentual aplicado ao volume total da operação.

Esse percentual pode ser diferente de acordo com o tipo de negociação e a quantia negociada. Por exemplo, quando as negociações no mercado de ações à vista são abertas e encerradas em um mesmo dia, ou seja, quando ocorre o famoso Day Trade, quanto maior for o volume negociado, menor tende a ser o percentual cobrado.

Além disso, essas taxas podem ser diferentes quando consideramos os percentuais aplicados às operações de pessoas físicas, jurídicas, bem como os fundos de investimento. Para manter-se sempre atualizado sobre o percentual de emolumentos incidente sobre suas operações, acesse a página de “Tarifas” no site da B3.

Como mencionamos, também há outras taxas envolvidas nessas operações, sendo que algumas podem ou não, ser aplicadas, em percentuais diferentes e de acordo com o tipo de operação e o investidor envolvido (pessoa física, jurídica ou fundo de investimento). Essas outras taxas são a de registro e de liquidação.

No entanto, como investidor, apesar de ser importante conhecer quaisquer custos que possam reduzir seus rendimentos, saiba que eles serão demonstrados em suas notas de corretagem, que são documentos emitidos pela instituição por meio da qual você realiza suas operações, depois do encerramento do pregão. As notas de corretagem são facilmente encontradas em sua área logada na plataforma de investimentos ou em seu Home Broker.

Emolumentos para Ações e Fundos de Investimentos

Seguem os custos da B3 para Ações e Fundos de Investimentos:

  • Negociação¹ ²: 0,0050%
  • Liquidação¹: 0,0250%
  • Total (negociação + liquidação): 0,030%

¹Sobre o valor financeiro da operação, de cada investidor (comprador e vendedor).

²As operações realizadas durante os leilões de abertura, de fechamento e em Oferta Públicas de Aquisição (OPA), o valor da tarifa de negociação será 0,0070% desde que:

  • Não sejam realizadas por fundos e clubes de investimento (que permanecem na regra em vigor);
  • Não sejam caracterizadas como Day Trade.

Importante: Os emolumentos podem ser alterados a qualquer momento pela B3. 

Outro custo que é bom levar em consideração é a Taxa de Corretagem. Esta taxa varia de acordo com seu plano contratado.  Confira o plano ideal para você.

Emolumento no Day Trade

No Day Trade o valor cobrado diminui conforme o volume de ações negociadas aumenta. Sendo assim, a taxa pode ir de 0,024105% a 0,0160%. 

Faixas de volumes para Day Trade:

Volume Day Trade (R$ milhões) Negociação¹ Liquidação¹ Total¹
De Até (inclusive)
0 1 0,0050% 0,0180% 0,0230%
1 5 0,0048% 0,0177% 0,0225%
5 10 0,0044% 0,0166% 0,0210%
10 40 0,0042% 0,0158% 0,0200%
40 150       0,0039% 0,0146% 0,0185%
150 300 0,0037% 0,0138% 0,0175%
300 700 0,0034% 0,0126% 0,0160%
700 1.000 0,0031% 0,0114% 0,0145%
1.000 2.000 0,0029% 0,0106% 0,0135%
2.000 3.000 0,0026% 0,0099% 0,0125%
3.000 4.000 0,0025% 0,0095% 0,0120%
Acima de 4.000 0,0023% 0,0087% 0,0110%

¹Aplicadas regressivamente sobre o valor financeiro da operação, de cada investidor (comprador e vendedor).

É importante lembrar que você tem outros custos envolvidos, como a corretagem, a taxa de custódia e as taxas de TED para transferência de valores de sua conta bancária para a conta da corretora escolhida.

Tudo isso varia de corretora para corretora. Mas você deve levar em consideração todas as taxas na hora de avaliar se uma operação foi lucrativa de fato, ou não.

Emolumentos no mercado futuro (BM&F)

Os custos de emolumentos e as taxas de registro para contrato (IND e DOL, por exemplo) e minicontratos (WIN e WDO, por exemplo) futuros, são valores cobrados pela própria B3, para realizar negociações no mercado da B3. 

Esses valores podem sofrer alterações por parte da B3 sem aviso prévio e, assim como a sua corretagem, são calculados sobre o número de contratos operado no dia, por isso, sugerimos consultar no site da b3.

Você sabia que é possível programar os emolumentos e taxa de registro em sua plataforma de negociação?

Isso mesmo!

Nas plataformas Profit e Tryd você consegue programar os custos da operação, veja o caminho abaixo que preparamos para você!

Vamos a um exemplo prático da cobrança de taxas para o mercado futuro!

Observe estas negociações na nota de corretagem do dia 22/04/2022.

Veja que o investidor comprou dois WINM22 e zerou sua posição, vendendo dois WINM22. Logo, este investidor operou 4 WIN na referida data.

Os custos “Taxa Registro BM&F¹” e “Taxa BM&F²” são calculados por contrato negociado. Portanto, se o investidor enviar 10 ordens de 1 contrato ou 1 ordem de 10 contratos, os custos serão iguais, afinal, foram negociados 10 contratos.

Observe as taxas cobradas pela bolsa na data de 22/04/2022:

Veja que a Taxa de Registro¹ seria de R$ 0,16 e Emolumentos² de R$ 0,09, ambos por contrato e para operações Day Trade no dia 22/04/2022. Observe os cálculos:

Taxa de Registro¹: 4 x 0,16 = R$ 0,64

Emolumentos²4 x 0,09 = R$ 0,36

Pronto, chegamos exatamente aos valores que foram cobrados em nota de corretagem.

Quais taxas podem ser consideradas no cálculo das minhas operações? Posso abater estes custos?

Todas as taxas que estão na nota de corretagem: corretagem, emolumentos, liquidação, ISS, PIS, etc.

Além disso, taxas como a taxa de aluguel de ações que são lançadas diretamente no extrato também podem ser descontadas no imposto de renda.

Sim, você pode abater estes custos, nas compras você deverá somar os custos ao valor bruto e nas vendas o valor é descontado.

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