Desde o momento seguinte à votação e rejeição da denúncia da PGR, o governo de Michel Temer mudou o discurso. Antes só se buscava cooptar parlamentares para a votação via abertura do “saco de bondades” em emendas e cargos, e agora só falam em ordenar a economia e buscar reformas. É verdade que o presidente mostra grande resistência no cargo, mas sem força para avançar com reformas que definitivamente valham e que não venham muito desidratadas.

Tanto isso é verdade que em entrevista concedida ao Estadão o presidente falou que aceita uma reforma minimalista. No sentido político, significa “indivíduo que exige o mínimo de reivindicações, propostas ou mudanças no sistema”. Seria valorizar os mínimos, situação desenvolvida por facção Mencheviques de membros do partido social democrata dos trabalhadores russos.

Temer, segundo Miriam Leitão, já não fala mais em Reforma da Previdência, e sim em atualização. Ou seja, dentro disso aceita qualquer coisa que possa ir na direção correta, mas de efeito inócuo. Até a atualização da idade mínima para 65 anos (homens) tem lento mecanismo de transição, o que não traria efeitos tão cedo. Quase como atualização para “inglês” ver.

Falamos da Reforma da Previdência por ser ela exatamente a mais importante para tentar o equacionamento do déficit fiscal no médio prazo. Porém, o governo tem alguns sofrimentos de curto prazo que podem demonstrar a fragilidade da governabilidade de Temer. Na próxima quinta feira, se até lá não for votada, a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento caduca e exigirá nova emissão. Há outra encruzilhada no novo Refis. O projeto original do governo previa arrecadação ao redor de R$ 13 bilhões. O relatório que está sendo discutido tem muitas isenções o que reduziria a arrecadação prevista para quase zero, algo como R$ 500 milhões.

Do lado estrito político, mais complicações. O grupo chamado de centrão no Congresso Nacional quer (ou exige) que o presidente puna os infiéis que votaram contra a rejeição da denúncia na sessão de 02 de agosto. Ora, sendo mais direto, falam exatamente de membros do PSDB que possui quatro ministério (21 votos pela denúncia). Temer precisa do apoio do PSDB e represálias dariam maior força ao centrão com boas possibilidades de tornar o presidente novamente refém. Certamente é mais uma complicação.

Tudo isso colocado nos pratos da balança, não restam muitas alternativas além de punir a sociedade. Portanto, é de se esperar elevação da carga tributária e/ou mudanças na meta de déficit fiscal. Mudar a meta, já dissemos que soa muito mal para os investidores, especialmente os estrangeiros, de quem dependemos para outras receitas extras de concessões e investimentos. As agências de classificação de risco poderiam ser menos benevolentes e alterarem para pior o rating do Brasil.

Do lado da elevação da carga tributária, a primeira derivada seria postergar ou adiar a recuperação da economia. O Brasil arrecada muito e gasta mal os recursos com suas despesas constitucionais e governo absolutamente inflado.

Mesmo com tudo isso, o governo promete arregaçar as mangas da camisa e trabalhar. Mas são poucos os que acreditam que alguma coisa de mais relevante possa ainda ser feito até março do próximo ano, quando todo o segmento parlamentar estará completamente enfurnado no processo eleitoral.

Se for verdade que o governo quer efetivamente trabalhar, será preciso acelerar.

Por Alvaro Bandeira
Sócio e Economista Chefe home broker modalmais