Braskem: ação coletiva nos EUA pode ser encerrada

Os autores da ação coletiva movida na Justiça dos Estados Unidos, em comum acordo com a Braskem, protocolaram petição requerendo a alteração do cronograma previamente acordado da ação, uma vez que as partes estão engajadas em tratativas para a negociação de um acordo para encerrá-la. A Braskem ressaltou, porém, que nenhum acordo definitivo foi firmado ou apresentado à Corte Americana até a presente data, sendo os termos da negociação ainda confidenciais. Qualquer acordo definitivo que possa ser fechado entre as partes estará sujeito a diversas condicionantes, incluindo a sua homologação judicial. Notícia positiva.

Duratex compra Cerâmica Ceusa

A Duratex assinou Contrato de Compra e Venda de Ações para aquisição das empresas Cerâmica Urussanga e Massima Revestimentos Cerâmicos Ltda, chamadas em conjunto Ceusa, uma empresa de 64 anos de história. A Ceusa é uma produtora nacional especializada em revestimentos cerâmicos, localizada na cidade de Urussanga, SC, com capacidade de produção de 480 mil m²/mês. Seu modelo de negócio é baseado em inovação e alta qualidade em revestimentos cerâmicos. No exercício fiscal de 2016, registrou receita líquida de R$ 162,4 milhões e Ebitda ajustado de R$ 31,5 milhões. O investimento total para aquisição de 100% das companhias será de R$ 280 milhões. A Duratex informou que não espera que esta operação impacte significativamente seu resultado no exercício de 2017. A atitude da Duratex ratifica uma recente declaração do presidente da Itaúsa de que não existe interesse do Grupo se desfazer do investimento no segmento de atuação da investida. Notícia positiva.

Eletropaulo descontrata energia

A empresa comunicou que revisou suas projeções para o nível de sobrecontratação divulgadas em Fato Relevante na data de 07 de agosto de 2017, o qual passou de 104,2% para 103,6%, referente ao ano 2017, e de 105,1% para 103,7% para o ano de 2018. A revisão apresentada é reflexo do Decreto 9.143 de 22 de agosto de 2017 que determinou redução do lastro de contratação de quotas de garantia física e potência de 95% para 90%, resultando na redução do nível de contratação das distribuidoras. Notícia positiva. Parte dos problemas recentes da empresa estavam em seus níveis excessivos de contratação de energia.

Renova descontrata energia

A empresa informou que descontratou no Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva os parques que comercializaram energia solar no Leilão de Energia de Reserva de 2014 (“LER 2014”). Os quatro parques que em conjunto totalizam 99,75 MW de capacidade instalada e 21,8 MW de garantia física, haviam sido vendidos ao valor médio R$ 220,30 por Mwh (data base de outubro de 2014) e foram descontratados frente ao pagamento de um prêmio de R$ 7,9 milhões de acordo com as regras do edital do Mecanismo. Em razão da descontratação, a Renova fica impossibilitada de participar de dois leilões de energia de reserva subsequentes a realização do Mecanismo de Descontratação. O resultado da descontratação reduz a necessidade de investimentos no médio prazo bem como mitiga os riscos financeiros e regulatórios decorrentes do atraso na entrega dos parques. A notícia tem dois lados, o negativo refere-se às penalidades descritas e o recuo no seu plano de expansão. Por outro lado, contribui para mitigar seu problema de excessiva alavancagem financeira, o qual parece ser o problema mais importante no momento. Assim, apesar do aspecto negativo descrito, consideramos a notícia positiva, com reflexos também nos controladores Cemig e Light.

Sabesp acorda recebimento de atrasados com Município de Guarulhos

Em continuidade ao Comunicado ao Mercado publicado no dia 10 de abril de 2017 que trata do Protocolo de Intenções assinado com o município de Guarulhos, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (“SAAE”) e a Sabesp, resolveram dar continuidade à elaboração: (i) de acordo judicial para parcelamento dos débitos do SAAE para com a Sabesp; e (ii) contrato de interdependência para regrar o fornecimento de água no atacado pela Sabesp. Os termos dos acordos terão por base as discussões havidas no âmbito do referido Protocolo de Intenções, assim como nos termos submetidos pelo SAAE à Sabesp, referente à Proposta de Acordo de Negociação de Dívida, dos quais destacam-se: I. Contrato de interdependência para regrar o fornecimento de água no atacado pela Sabesp: a) Constituição de garantia de pagamento à Sabesp pela alienação fiduciária de recebíveis do SAAE, com segregação automática dos valores devidos à Sabesp pelo banco centralizador da arrecadação do SAAE; e b) Em função da constituição da garantia e do pagamento automático, haverá desconto de 20% sobre o valor mensal faturado dos serviços de fornecimento de água no atacado. II. Acordo judicial para parcelamento dos débitos do SAAE para com a Sabesp: a) Pagamento da dívida em 480 parcelas mensais, incidindo juros de 0,5% ao mês e correção pelo índice IPCA; e b) Desconto de 30% sobre o valor da dívida de R$ 2,9 bilhões do município para com a Sabesp, vinculado à adimplência ao longo do prazo de parcelamento. Notícia positiva.

Suzano convoca assembleias para aprovar migração para o Novo Mercado

Tendo em vista que o BNDES manifestou-se favoravelmente à proposta de migração da Suzano para o Novo Mercado, a Companhia convocou Assembleia Especial de Preferencialistas Classe B, Assembleia Especial de Preferencialistas Classe A e Assembleia Geral Extraordinária para o dia 29 de setembro para deliberação sobre as matérias de suas respectivas competências relacionadas à Migração. As ações preferenciais de classe A e B serão convertidas em ações ON na proporção de 1:1.

Unipar vende Tecsis

Ontem a noite a Unipar comunicou a venda da totalidade de sua participação no capital social da Tecsis Tecnologia para a GI Eólica Participações, controlada da Estáter Gestão de Investimentos, pelo valor simbólico de R$ 1,00. O desinvestimento ocorre após a conclusão da subscrição e integralização pela Unipar de 36.666.667 de ações ordinárias, equivalente a R$ 55 milhões, emitidas pela Tecsis. A Unipar afirmou que esta transação não resultará em impacto negativo em seus resultados, já que eventuais perdas decorrentes desta participação já foram objeto de provisionamento.

Superintendência do Cade recomenda reprovação de venda da Liquigás para Ultragaz

A Superintendência-Geral do Cade (SG) encerrou a fase de análise da operação de aquisição da Liquigás Distribuidora S.A. pela Ultragaz S.A., devendo o processo ser remetido ao Tribunal do Cade nos próximos dias. De acordo com o Parecer Técnico emitido pela SG, foram identificadas preocupações concorrenciais, razão pela qual a SG submeteu ao Tribunal do Cade oferecimento de impugnação com recomendação de reprovação da operação. Competirá ao Tribunal avaliar o caso e identificar eventuais condições a serem atendidas para afastar as referidas preocupações concorrenciais. O parecer publicado pela SG não é vinculativo, cabendo ao Tribunal do CADE a decisão final do caso. Lembramos que a vendedora é a Petrobras.