Fitch melhora avaliação de crédito da CPFL Energia
A Fitch fixou o rating nacional de longo prazo como ‘AA (bra)’ para a CPFL Energia e suas subsidiárias. A perspectiva dos ratings corporativos foi revisada de “negativa” para “positiva”. A melhora na avaliação ocorreu em função da notícia de que o grupo chinês State Grid Corporation Of China se tornou o novo controlador da CPFL Energia após comprar 54,64% do capital total da elétrica brasileira, pelo valor de R$ 14,2 bilhões. Notícia positiva.

Eletrobras esclarece noticias sobre privatização da Celg D
A respeito de notícias divulgadas pela mídia, a empresa esclareceu que: 1. foi realizado, na BM&FBovespa, o Leilão de Desestatização da CELG D e a proposta vencedora foi a da empresa Enel Brasil S/A; 2. a Enel submeteu o resultado do certame à aprovação do Cade e este aprovou a operação; 3. o resultado do leilão também foi submetido à aprovação da Aneel e a empresa aguarda resposta; 4. acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida perante o STF, arguindo a inconstitucionalidade da Lei Estadual 19.473/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sancionada pelo governador daquele Estado e que se encontra em vigor, a Eletrobras vem acompanhando os esclarecimentos que estão sendo prestados à Enel pelo Estado de Goiás e pela Celgpar; e 5. a companhia espera concluir a operação de privatização tão logo a autorização da ANEEL seja concedida. Notícia neutra.

Conselho de Administração da Petrobras aprova Regimento Interno do Comitê de Minoritários
Originalmente criado para acompanhar a Revisão do Contrato de Cessão Onerosa, a partir de agora o Comitê passa a assessorar o próprio Conselho, em caráter permanente, no que diz respeito à análise e emissão de recomendações sobre as demais transações com partes relacionadas envolvendo a Petrobras e a União, suas autarquias e fundações, que estejam na alçada de aprovação do CA. O Comitê passa a ser formado pelos dois membros do Conselho indicados pelos acionistas minoritários e um terceiro membro independente, podendo este ser ou não membro do CA. Para a revisão do contrato da Cessão Onerosa, o integrante independente deve ter notório conhecimento na área de análise técnico-financeira de projetos de investimento. Notícia positiva.

Petrobras: menor nível de reservas provadas desde 2001
Segundo os critérios ANP/SPE, em 31 de dezembro de 2016, as reservas provadas de óleo, condensado e gás natural da Petrobras atingiram 12,514 bilhões de barris de óleo equivalente. Em 2015, estes volumes eram de 13,279 bilhões de boe. Pelo critério SEC, a CVM americana, em 31 de dezembro de 2016, as reservas provadas de óleo, condensado e gás natural da Petrobras atingiram 9,672 bilhões de barris de óleo equivalente. Por este critério, em 2015, estes volumes eram de 10,516 bilhões de boe. A principal diferença entre os critérios ANP/SPE e SEC é o preço do petróleo considerado no cálculo da viabilidade econômica das reservas. Historicamente, a Petrobras certifica cerca de 95% de suas reservas provadas segundo os critérios SEC. É o segundo ano seguido de queda das reservas que atingiu o menor nível desde 2001. Notícia negativa.

Colegiado da CVM acata recurso da Via Varejo e Pão de Açucar contra decisão da SEP
O Colegiado da CVM emitiu decisão acatando o recurso apresentado pelas companhias contra a decisão da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) daquela autarquia que determinava o refazimento das demonstrações financeiras e formulários DFP e ITR referentes aos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015. A CVM informou que a SEP pedirá reconsideração da decisão do Colegiado.

Construção Civil
Pela segunda vez consecutiva as incorporadoras e os órgãos de defesa dos consumidores não chegaram a uma acordo sobre o cálculo do valor da devolução do investimento dos compradores de imóveis residenciais nos casos de distratos. Na ausência de acordo permanecem os abusos, as incertezas e as demandas jurídicas. Notícia negativa.