Copel: possível oferta de ações

Em resposta à pedido de esclarecimento por parte da Bolsa, a Copel confirma que avalia uma eventual oferta subsequente de ações, “como parte de um estudo abrangente de otimização de caixa, com o objetivo de suportar o plano estratégico de crescimento sustentável da Companhia”.

CADE estende prazo de análise da fusão Kroton-Estácio

O Tribunal do CADE estendeu o prazo de análise da operação de fusão Estácio-Kroton por 30 dias, de modo que o prazo final para conclusão do processo perante o CADE passa a ser 27 de julho de 2017. O Tribunal do CADE não está obrigado a utilizar todo o prazo legal de análise, podendo emitir sua decisão antes da data indicada acima. Dada a complexidade da operação, é uma atitude sensata. Vemos como positiva a notícia.

Cias Aéreas: mais uma vez a Câmara dos Deputados adiou decisão sobre limite de capital estrangeiro nas cias aéreas brasileiras

É um assunto com idas e vindas e muito desgaste. Ontem, a Câmara adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei do Executivo que retira a limitação da participação do capital estrangeiro em cias aéreas que operam no Brasil. Ao anunciar o adiamento, Rodrigo Maia, presidente da Câmara disse que “o projeto não tem um texto maduro”, seja lá o que isso queira dizer. Notícia negativa.

Neoenergia anuncia fusão com Elektro

A empresas do Grupo Neoenergia, Coelba, Celpe, Cosern e Afluente Transmissão, assim como a Elektro Holding e a Neoenergia Holding publicaram Fato Relevante anunciando seu processo de fusão com a Elektro. Notícia positiva para as empresas envolvidas.

Petrobras

Decisões judiciais favoráveis
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a suspensão da liminar que determinava a paralisação da alienação de 90% da participação acionária detida pela Petrobras na Nova Transportadora do Sudeste. Em outro processo, relacionado à Unidade de Fertilizantes UFN III de Três Lagoas, foi suspensa, até o dia 11/09/2017, a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que objetiva a retomada das obras de implantação desta unidade e a proibição de alienação deste ativo pela Petrobras. Foi também revogada a decisão que determinou que a companhia se abstivesse de negociar ou alienar o referido empreendimento.

Extinção de contrato de fornecimento de gás natural para empresa do Grupo J&F
Petrobras notificou a empresa Âmbar, pertencente ao grupo econômico J&F, sobre a extinção de forma antecipada do contrato de fornecimento de gás natural para a UTE Mário Covas (UTE Cuiabá). A decisão está fundamentada na violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção. O contrato com a Âmbar foi celebrado em 13/04/2017 e estabelece cláusula na qual a contratante declarou que não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública. A Petrobras também exercerá a prerrogativa de cobrança de indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões.

CVM manda Prumo excluir o acionista Mubadala como detentor de ações em circulação para efeito da OPA para fechamento de capital

No curso da análise do pedido de registro de OPA para fechamento do capital da Prumo, a Superintendência de Relações com Empresas da CVM havia determinado a exclusão do acionista Mubadala como detentor de ações em circulação para fins da OPA por entender que o referido acionista tem o mesmo interesse dos Ofertantes. Tanto Mubadala quanto os Ofertantes apresentaram recurso contra a decisão da SRE, no que a área técnica reiterou a sua decisão anterior, que foi ratificada pelo Colegiado da Autarquia. Agora os documentos da Oferta devem ser reapresentados à CVM de modo a excluir o acionista Mubadala como detentor de ações em circulação para fins da OPA e a Prumo deve esclarecer à CVM, como será preservado o direito de os titulares de ações em circulação efetivamente decidirem sobre a realização de nova avaliação da Companhia. Cremos que há chance dos Ofertantes desistirem da OPA.

Sabesp irá descontinuar o serviço em Guarujá

A Sabesp notificou o município de Guarujá acerca de sua intenção de cessar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Há muito que a empresa e o município não chegam a um acordo a respeito de fatores como preço dos serviços e qualidade, existindo inclusive várias multas cobradas pelo município contra a empresa e a divergência já se encontra na esfera judicial. A Sabesp prestará o serviço de água e saneamento até a assunção deste pela prefeitura local. Notícia negativa.