O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras. Ele está presente no seu cotidiano, como ao fazer uma compra internacional, solicitar um empréstimo ou um seguro.

Este tributo também pode influenciar nos rendimentos de diversos investimentos de renda fixa no curto prazo.

O Brasil possui vários impostos. Muitas vezes, os pagamos sem nem perceber. Porém, eles deixam rastros ao, por exemplo, levar parte dos seus retornos do Tesouro Direto.

Então, é fundamental conhecer sobre o IOF. Afinal, ele pode aparecer onde você menos espera.

De antemão, saiba que ao investir com foco no médio e longo prazo, é possível evitar a cobrança desse imposto.

Boa leitura! 

 

O que é IOF (imposto sobre operações financeiras)? 

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) consiste em um imposto federal, que teve origem em 1966, como um decreto da  Lei 4.143, para substituir o Imposto sobre Transferências para o Exterior. Inicialmente, esse imposto era cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional.

Na década de 80, esse tributo sofreu diversas alterações, entre elas, o fato de passado a incidir também em operações de crédito, câmbio e seguros.

Com a extinção da CPMF em 2008, o IOF teve a sua alíquota aumentada de forma a manter as arrecadações federais desse antigo imposto.

 

Como funciona o IOF(imposto sobre operações financeiras) ? 

Esse imposto é classificado como Regulatório de Competência da União. Isso significa que o IOF serve como uma forma de o Governo arrecadar recursos, mas também conhecer a demanda por crédito no país.

Além disso, se há grande arrecadação desse tributo, houve uma maior movimentação financeira no país, tenha sido por meio de operações de crédito de empréstimos, câmbio na compra e venda de moedas estrangeiras, contratação de seguros ou em operações com investimentos de títulos e valores mobiliários.

Desta forma, o governo pode baixar os juros, como a taxa Selic, para baratear e facilitar o acesso da população à esse tipo de operação.

Mas, é preciso lembrar que o IOF também incide sobre empréstimos e cheque especial.

 

Quando o IOF é cobrado? 

O IOF é cobrado sobre qualquer operação financeira de crédito, câmbio, seguros e empréstimos realizada por pessoas físicas e jurídicas.  

Ele também pode aparecer quando você decide resgatar um investimento de renda fixa. Ainda neste artigo, vamos mostrar como isso funciona em detalhes. 

Vale lembrar que o IOF é recolhido direto na fonte. Então, não é necessário fazer cálculos ou pagamentos posteriores.  

O valor líquido de uma operação, por exemplo, no pagamento de uma compra internacional, já vem com o acréscimo do imposto.  

 

Como é feito o cálculo do IOF? 

A alíquota de IOF incide de forma proporcional à quantia movimentada na operação. Ou seja, quanto mais dinheiro envolvido, maior será o valor do tributo.

No entanto, esse percentual varia de acordo com a natureza da operação e para quem está sendo realizada, se para pessoa física ou jurídica.

Por ser um imposto regulatório, o IOF ainda pode ser alterado, seja para mais ou para menos, a qualquer momento sem a necessidade de aprovação dos parlamentares.

Durante o ano de 2020, por exemplo, entre abril e dezembro, como medida emergencial de combate à crise provocada pelo novo coronavírus, o Governo decidiu isentar operações de crédito de cobrança do IOF.

A medida, já suspensa no início de 2021, tinha como objetivo baratear os empréstimos solicitados em meio à pandemia.

Portanto, o cálculo do IOF dependerá sempre, em especial, do tipo de operação realizada e de acordo com a duração. A cobrança em si, ocorrerá sempre após a entrega do valor devido.

Por exemplo, quando uma pessoa física realiza o envio de recursos para outra pessoa, do Brasil para o exterior, a alíquota que incide sobre essa operação é de 0,38%.

Dessa forma, sabendo o tipo de operação e conhecendo a alíquota do imposto que incide sobre ela, basta realizar o cálculo utilizando a fórmula:

Alíquota x Montante = Valor do IOF

Utilizando o exemplo acima, digamos que o valor enviado tenha sido o equivalente a R$ 2 mil.

Divida 0,38% por 100, para obter o número decimal equivalente, que é 0,0038 e multiplique-o por R$ 2 mil. O resultado será de R$ 7,60 do tributo sobre o valor enviado.

 

Onde se aplica o IOF  

Muitas pessoas esquecem de considerar os impostos ao realizar uma operação financeira, principalmente ao realizarem empréstimos e financiamentos.

Isso pode levar a gastos desnecessários, bem como à impossibilidade de arcar com o pagamento, gerando endividamento.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em agosto de 2020, a inadimplência no Brasil batia recorde, apontando o maior número de famílias endividadas dos últimos dez anos, sendo as mais endividadas, as famílias de menor renda – que recebem até 10 salários mínimos.

A pesquisa aponta ainda que as principais causas da inadimplência são: cartão de crédito (77,8%), carnês (17,3%) e financiamento de veículos (10,06%).

Perceba que entender sobre o IOF pode ajudar a evitar esse tipo de situação. Afinal, estes tipos de operações estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano.

 

Cartão de crédito 

Nesse tipo de operação financeira – com cartão de crédito – o IOF é cobrado quando você usa o rotativo do cartão. Então, ao atrasar a quitação da fatura ou optar pelo pagamento mínimo, você será tributado em IOF sob uma alíquota fixa de 0,38% + 0,0082% ao dia, com um limite máximo de 3%, independentemente do tempo em que a dívida perdure.

Já a alíquota de IOF sobre compras internacionais com cartão de crédito é de 6,38% do valor da compra.

Ela vale tanto em transações feitas no exterior quanto em lojas online de outros países que entregam no Brasil, como o Aliexpress e Gearbest.

Então, a dica é: evite esses tipos de operações. Nas compras internacionais, o ideal é priorizar pagamentos com dinheiro.

 

Cheque especial 

Os juros do cheque especial já são altíssimos. Além disso, essa operação também tem a incidência de IOF, sendo esse de 0,38% fixo sobre o total mais 0,0082% ao dia, limitado a 3%.

 

Empréstimos e financiamentos 

O IOF sobre estes tipos de operações funciona de forma semelhante ao do cheque especial, mas com algumas diferenças: a alíquota é de 0,38% fixa mais 0,0082% ao dia para as pessoas físicas e 0,0041% ao dia para as jurídicas.

Já a limitação sobre o valor contratado também possui alíquotas diferenciadas: enquanto para as pessoas jurídicas a alíquota máxima é de 3%, para as pessoas físicas esse percentual é limitado a 6%.

Nem todos os empréstimos e financiamentos estão sujeitos à cobrança deste imposto, por exemplo, os financiamentos residenciais.

Já para operações, como consignados, imóveis comerciais e veículos, haverá a incidência do IOF.

 

Câmbio 

Ao comprar moedas internacionais em espécie, você pagará 1,10% sobre o total.

Já para operações com cartões pré-pagos no exterior ou em lojas on-line internacionais, a alíquota do tributo sobe para 6,38% sobre o volume.

Ao enviar recursos de outros países para o Brasil, você pagará 0,38% de IOF, independentemente da titularidade.

Já ao mandá-lo daqui para o exterior, a alíquota será de 1,1% para sua titularidade e 0,38% do total para outras titularidades.

 

Seguros 

O IOF incide sobre o valor do prêmio contratado, seja no valor pago à vista ou nas parcelas que a seguradora receberá. No entanto, a alíquota se diferencia no tipo de seguro contratado.

Para o seguro de carros, por exemplo, a alíquota chega a 7,38%. No caso de seguros de vida, o percentual que incide de IOF sobre o prêmio é de 0,38%.

 

IOF sobre investimentos 

Ao resgatar determinados fundos e títulos de renda fixa antecipadamente, em menos de 30 dias após a aplicação, você poderá pagar o IOF. Isso acontecerá se nesse meio tempo o investimento tiver obtido lucro.

Basicamente, este tributo é calculado apenas sobre os rendimentos dos primeiros trinta dias de aplicação.

Depois deste período, o IOF não se aplica sobre o valor investido ou mesmo sobre os rendimentos. Então, ao solicitar o resgate no 30º dia, não haverá a sua cobrança. Conheça os investimentos que estão sujeitos a esse tributo:

 

Perceba que o IOF pode atuar como um incentivo para que você deixe o seu dinheiro render por mais tempo.

Geralmente, a melhor opção é manter o investimento na sua carteira até o vencimento.  

Desta forma, você receberá os rendimentos conforme estabelecidos no momento da compra.  

O resgate antecipado pode gerar surpresas além do IOF, principalmente em ativos que variam conforme os juros futuros, como Tesouro IPCA+ e Fundos DI.  

No mercado, há investimentos que são isentos deste imposto. Veja:  

Por outro lado, eles não costumam ser recomendados para objetivos de curto prazo, como a reserva de emergência 

Portanto, antes de investir, é fundamental definir os seus objetivos como investidor. Assim, fica fácil descobrir o prazo ideal para os seus ativos.  

A poupança , o investimento que tem uma das piores rentabilidades se comparada a outros títulos a ativos disponíveis no mercado financeiro, tem isenção de IOF. Porém, se você solicitar o resgate dentro dos primeiros trinta dias de aplicação, antes do conhecido “aniversário da poupança”, perderá todo o rendimento do período.

Note que a poupança não é uma boa opção para o seu capital. Para fazê-lo render de verdade, você só precisa abrir a sua conta no modalmais agora mesmo.  

Mesmo ao investir em ativos sujeitos ao IOF, é possível driblá-lo ao ter foco no médio e longo prazo. Afinal, trinta dias passam rápido.  

Acredite no poder dos juros compostos e faça o seu dinheiro render muito mais do que esse imposto com investimentos, como Tesouro Direto, CDB e LC. 

 

Tabela de Alíquota IOF sobre investimentos

O IOF que incide sobre alguns investimentos possui alíquota que varia entre 96% a 0% sobre os rendimentos. Assim, ele segue a tabela abaixo:

 

Dias IOF (%) Dias  IOF (%) 
 96 16º 46 
 93 17º 43 
 90 18º 40 
 86 19º 36 
 83 20º 33 
 80 21º 30 
 76 22º 26 
 73 23º 23 
 70 24º 20 
10º 66 25º 16 
11º 63 26º 13 
12º 60 27º 10 
13º 56 28º 6 
14º 53 29º 3 
15º 50 30º 0 

Alíquotas de IOF sobre os investimentos – Fonte: Receita Federal  

 

Note que a cobrança do IOF pode fazer toda a diferença nos seus retornos. Considere que você possui R$ 10 mil em um título com rendimento de 4,25% ao ano.

Em 10 dias, a sua rentabilidade bruta será de aproximadamente R$ 17,49. Ao solicitar o resgate, a alíquota será de 66%, ou seja, R$ 11,54. E você ficará com R$ 5,95 , sem contar com a tributação de IR, dependendo do tipo de investimento.

A partir do 30º dia, no entanto, esse tributo já não mais incidirá, visto que a partir dessa data, a alíquota passa a ser de 0% sobre os rendimentos.

Portanto, o ideal é manter o seu título na carteira por, pelo menos, 30 dias antes de solicitar o resgate.

  

Conclusão 

Investir com foco no longo prazo é uma das formas de economizar com impostos 

 

O IOF pode influenciar diretamente na sua vida financeira, seja ao usar o seu cartão de crédito, solicitar um empréstimo ou investir o seu dinheiro.

Por isso, é fundamental conhecer formas de economizar e, até mesmo, evitar o pagamento desse imposto.

Nos investimentos, o IOF pode ser facilmente driblado, desde que você faça um bom planejamento antes de começar.

Tenha em mente que esse tributo é uma das grandes fontes de arrecadação do Governo Federal.

Em 2020, entre os meses de janeiro e novembro, a arrecadação de impostos, que inclui o IOF – apesar de ter sido suspenso por diversos meses do ano de 2020 – foi de R$ 1,32 trilhão.

A isenção do IOF durante alguns meses mais críticos, é um dos contribuintes para o resultado de 2020: uma queda real de 7,95% quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Continue a aprender sobre esse e outros assuntos com os artigos de nossa página de conteúdos.

Ao abrir sua conta aqui no modalmais você terá acesso não somente às melhores opções de investimentos do mercado, como também poderá solicitar nosso cartão de crédito com a tecnologia inovadora Motion Code.

Aqui você poderá investir o seu dinheiro, acompanhar as suas finanças e gerenciar suas operações diretamente no nosso aplicativo de forma simples e segura.

Obrigado por ler até aqui!