Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada divulgados no final do ano de 2019, após a Reforma da Previdência Social, a busca por planos de previdência privada cresceu.

A razão é clara: as vantagens de investir em patrimônio para o futuro e não ter que depender da Previdência Social são várias, ainda mais considerando o fato de que na previdência privada a aplicação atende a diferentes perfis, necessidades e objetivos.

Provavelmente, você já ouviu falar sobre as modalidades de previdência privada – PGBL e VGBL. Quer saber qual é a melhor opção de acordo com o seu perfil e como escolher corretamente? Confira!

 

O que é PGBL?

Plano Gerador de Benefício Livre, ou PGBL, é um plano de previdência privada que tem como a sua principal vantagem a dedução do valor pago pelo plano, no Imposto de Renda. Ou seja, se você investe em PGBL, pode deduzir todos os depósitos realizados nesse investimento no decorrer do ano, desde que não ultrapasse 12% da renda bruta anual tributável (o que inclui salários, aluguéis, pensões e outros).

Por esse motivo, principalmente, é que esse plano é recomendado para quem realiza a declaração no formulário completo. No entanto, é importante lembrar que isso só é possível caso a contribuição para o INSS esteja em dia.

Outro ponto importante a se ressaltar é quanto à tributação de Imposto de Renda: a alíquota que incide no momento do resgate será sempre sobre o rendimento mais o valor principal, ou seja, sobre o valor total resgatado.

 

O que é VGBL?

Por sua vez, o Vida Gerador de Benefício Livre, ou VGBL, é o mais recomendado para quem faz a declaração de Imposto de Renda no modelo simplificado ou até mesmo para quem é isento de declaração. A sua principal característica é o fato de que, apesar de não poder ter as contribuições abatidas na declaração de IR, como o PGBL, apenas o lucro sobre o valor investido é tributado.

 

Quais as principais diferenças entre PGBL e VGBL?

Como você pôde aprender nos tópicos anteriores, a principal diferença entre PGBL e VGBL está no benefício fiscal que cada um concede: no caso do plano PGBL, o investidor pode deduzir até 12% de sua renda bruta anual com os aportes realizados ao longo do ano na previdência, lembrando que aportes excedentes a esse percentual não são abatidos no IR.

Agora, no VGBL, o principal benefício fiscal está no resgate: nesse momento o Imposto de Renda devido, retido na fonte, incide somente sobre o rendimento e não sobre o valor total resgatado, como ocorre com o PGBL. Conhecer as diferenças entre ambos é importante para que você saiba escolher o plano mais benéfico para sua renda e objetivos.

 

Tributação
A tributação que incide no resgate, ocorre tanto em resgates totais, quanto em resgates parciais, que podem ser, por exemplo, os recebimentos de benefícios mensais.

Assim, após conhecer e escolher o plano de previdência ideal para você (PGBL ou VGBL), é hora de optar pelo regime de tributação que melhor se adequará ao tempo que pretende ter entre as contribuições e resgate e à capacidade de acúmulo de capital que têm essas aplicações. Essa tributação seguirá a tabela progressiva compensável ou a regressiva definitiva.

A progressiva tem esse nome porque suas alíquotas aumentam de acordo com o valor resgatado, variando entre zero e 27,5%, como o que acontece com salários. Além disso, é compensável, pois, apesar de, no ato do resgate, haver a dedução na fonte sob a alíquota fixa de 15%, você poderá compensar, ou seja, ajustar esse percentual, posteriormente, na declaração anual de IR.

Pelo menos até o ano de 2020, a tabela era composta pela seguintes alíquotas:

  • Até R$ 1.903,98: isento;
  • De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5%;
  •  De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%;
  •  De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%;
  •  Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.

A tabela regressiva é assim conhecida porque as alíquotas ficam menores com o passar do tempo. Ou seja, quanto maior o período que o recurso fica aplicado, menor o imposto que incidirá sobre ele, independentemente do valor resgatado. Ela fica assim:

  • Até 2 anos: 35%;
  • De 2 a 4 anos: 30%;
  •  De 4 a 6 anos: 25%;
  •  De 6 a 8 anos: 20%;
  •  De 8 a 10 anos: 15%;
  •  Acima de 10 anos: 10%.

PGBL ou VGBL: o que considerar ao escolher?

Os fatores mais importantes de se considerar ao escolher o fundo de previdência privada são o tempo de contribuição, momento que resgatará e como o fará: por meio de recebimentos mensais ou de um resgate total. Nesse último caso é possível que o resgate aconteça de forma parcelada por um período ou de maneira vitalícia.

Mas então, por qual plano optar? PGBL ou VGBL? Como destacado, o PGBL é a escolha mais indicada caso haja a entrega da declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo, enquanto o VGBL é mais indicado para aqueles que fazem a declaração simples.

Claro que isso não impede de escolher um ou outro, mas não deve ser um ponto irrelevante. Pelo contrário, a escolha do plano impactará diretamente suas obrigações legais com o leão.

Outra questão importante é a escolha do regime de tributação. Se você pretende fazer um investimento de longo prazo, acima de dez anos, por exemplo, e não precisa realizar resgates nesse meio tempo, o regime regressivo pode ser mais interessante, visto que a alíquota que incide sobre o resgate, é reduzida com o passar do tempo.

Agora se, por exemplo, no período aplicado você não puder ficar sem realizar resgates, dependendo dos valores que pretende resgatar, o regime progressivo pode ser uma boa opção .

Um detalhe importante é quanto à portabilidade de previdência. Se durante a fase de acumulação você quiser migrar de plano, saiba que é possível, mas sob algumas condições. A primeira delas é que só é possível migrar para planos de mesma modalidade, ou seja, não é possível mudar de VGBL para PGBL, nem o contrário.

Quanto ao regime de tributação, não é possível migrar do regressivo para progressivo, no entanto, você pode fazer o contrário, e, assim, mudar do regime progressivo para o regressivo.

Por fim, não deixe de considerar, principalmente seus objetivos e perfil de investidor. Além disso, poder contar com especialistas em investimentos é indispensável na hora de planejar a sua aposentadoria. Portanto, abra sua conta no modalmais.