O novo sistema pode ser usado para todos os fatos geradores. Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), disponível no site da Receita Federal e selecionar o serviço “Meu Imposto de Renda”, seguindo de “Declarações”, mais “Acessar Carnê-Leão”.

O carnê-leão é um sistema de recolhimento de imposto mensal, amplamente utilizado por contribuintes pessoas físicas, como, por exemplo, profissionais autônomos, visto que esses não têm o imposto sobre seus rendimentos mensais tributados diretamente na fonte.

No entanto, ele também é um velho conhecido de investidores que operam no mercado de renda variável. E isso se dá pelo fato de que os lucros auferidos sobre as vendas das aplicações como ações, ETFs, por exemplo, e também provenientes de operações Day Trade, não são tributadas direto na fonte.

O que ocorre, nesses casos, é apenas o recolhimento do dedo-duro, onde um percentual simbólico é utilizado para reter parte do rendimento e, assim, sinalizar a Receita Federal de que houve, a partir daquele CPF, um ganho de capital com aplicações.

E como o recolhimento desse imposto é feito? A partir do DARF, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. No entanto, até dezembro de 2020, para gerar esse documento era necessário ter instalado um aplicativo em seu dispositivo móvel ou programa no computador.

 

Praticidade para o contribuinte

Acontece que esse ano, a Receita Federal lançou o Carnê-Leão Web. Assim, a partir do ano-calendário de 2021, ou seja, do mês de janeiro do mesmo ano, o recolhimento de imposto por meio do carnê-leão será simplificado, podendo acontecer de forma totalmente online, sem a necessidade de instalação de nenhum programa.

Por exemplo, investidores que realizaram operações Day Trade em janeiro de 2021 e obtiveram lucro no mês, devem recolher a alíquota total de 20% sobre os lucros auferidos nessa modalidade de operações e realizarem o pagamento do DARF até o último dia útil do mês seguinte, ou seja, até 26 de fevereiro de 2021.

Para realizar sua declaração, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), fazer seu login na página e em seguida selecionar o serviço “Meu Imposto de Renda > Declarações > Acessar Carnê-Leão”.

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