Chegamos a terceira semana desde a votação do orçamento (classificado pela equipe econômica como “inexequível”) no congresso e ainda não há solução sobre o impasse criado. A situação é extremamente delicada e, visto que o presidente tem somente até o dia 22/04 para sancionar o projeto, resta evidente que a próxima semana trará novidades sobre o assunto. Para adicionar um tom de ironia ao processo, apresentou-se nesta semana o projeto de orçamento de 2022. Ou seja, não temos para este ano, mas o plano do ano que vem já está posto.

A discussão em torno do orçamento é profunda. Como alertamos na semana passada, existe essencialmente um impasse entre o executivo, a equipe econômica e a liderança da Câmara dos Deputados. Na medida em que a aprovação do orçamento pode configurar crime de responsabilidade, o executivo está obviamente receoso de aprová-lo sem vetos.

Ademais, a peça orçamentária, como proposta, deixa claras dúvidas sobre a capacidade e vontade do país em seguir uma agenda minimamente transparente em termos fiscais e implica na manutenção de prêmios de risco elevados para o país (note-se, no entanto, que a aprovação com vetos não representa automaticamente a adoção de uma agenda responsável, mas somente a opção pela não-adoção da irresponsável).

Por outro lado, vetar significa ir contra o acordo que foi fechado, tanto com o presidente da Câmara, como com o presidente do Senado antes das eleições nas respectivas casas em fevereiro. Neste sentido, a ameaça por parte do legislativo é direta: caso o acordo não seja cumprido e o governo opte por vetar parte do orçamento, a base governista começará um processo de erosão do apoio. Ao nosso ver isto não será imediato (i.e., não haverá um marco do rompimento), mas sim uma sequência de ações por parte do legislativo para impor derrotas ao governo em projetos que sejam de seu interesse.

Restam, portanto, três alternativas: aprovação sem vetos, que agrada o legislativo e desagrada o executivo; aprovação com vetos parciais e encaminhamento de um PLN posteriormente, que é a solução de meio do caminho; aprovação com veto total, o que claramente desagrada o legislativo e contempla absolutamente a equipe econômica.

Parece-nos essencial entender se o governo caminhará na direção da saída defendida pela equipe econômica ou não, visto que a saída apoiada por este grupo será lida como a “menos custosa” para o equilíbrio do país.

Assim, o jogo político está armado. Em termos de teoria dos jogos, temos dois agentes (executivo e legislativo) em um jogo sequencial. A escolha de movimento pelo lado do executivo agora será extremamente reveladora sobre suas preferências e, com isso, relevante para mostrar a trajetória da política econômica do governo ao longo dos próximos meses.

Com o cenário posto, a semana que vem trará grandes emoções, visto que a questão orçamentária terá de ser solucionada até o dia 22. Em caso de uma resolução positiva, prevemos descompressão do prêmio de risco, com desenrolar positivo para os ativos de risco local. Logo, seguimos com toda a atenção sobre a dinâmica brasiliense.

Por Felipe Sichel, estrategista modalmais.