Regras e parâmetros de atuação no mercado organizados e balcão administrados pela B3

A Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Modal DTVM”), em atendimento ao disposto no art. 20, § 4º e 31, caput, da Instrução nº 505, de 27 de Setembro de 2011, da Comissão de Valores Mobiliários e nas demais normas expedidas pelas Entidades Administradoras dos Mercados Organizados, dentre as quais, a B3 S.A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“Bolsa”), estabelece por meio deste documento, suas regras e parâmetros de atuação, especialmente, quanto ao recebimento, recusa, registro, prazo de validade, prioridade, execução e cancelamento das ordens de operações recebidas de seus clientes, a distribuição dos negócios e os procedimentosrelativos à compensação, à liquidação e custódia das respectivas operações e regras específicas para realização de operações por meio dos sistemas de transmissão disponibilizados aos clientes.