A economia é um setor essencial em qualquer país e para essa engrenagem girar corretamente, é necessário um sistema que vise promover seu desenvolvimento de forma equilibrada. Para este fim, no Brasil, foi criado o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Neste post, você entenderá o que é o SFN, qual a sua importância, conhecerá as suas atribuições e a relação que ele tem com o investidor. Acompanhe.
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de órgãos que realizam a fiscalização, regulamentação e execução de operações referentes à circulação da moeda e do crédito dentro da economia.
O SFN atua na área de moeda, crédito, capital e câmbio; seguros privados e previdência privada. A primeira é a principal e lida diretamente com quatro tipos de mercado: monetário, de capitais, crédito e de câmbio.
A área de seguros privados cuida de contratos de capitalização, previdência complementar aberta e o mercado de seguros privados. Já o ramo da previdência fechada é voltado para fundos de pensão de funcionários de empresas e organizações.
O SFN é a ponte entre os agentes que precisam de dinheiro (deficitários) e os que emprestam a moeda (superavitários) e para realizar tal transação dentro da legalidade e corretamente, o Sistema Financeiro Nacional conta com seus órgãos normativos e supervisores, além dos operadores, que atuam com o público.
Quais são as atribuições do Sistema Financeiro Nacional?
Como relatamos, por conta das suas variadas atribuições, o Sistema Financeiro Nacional se divide internamente entre órgãos normativos e supervisores e os operadores, você conhecerá cada um deles agora.
Órgãos normativos
Os órgãos normativos são focados em formular normas regulamentadoras com a intenção que os agentes que participam das diversas transações do SFN atuem dentro da lei, conforme as regulamentações criadas.
Por conta da abrangência de atuação do Sistema Financeiro Nacional, cada ramo tem o seu órgão normativo. Dentro do setor responsável pela moeda, crédito, capitais e câmbio, quem formula as normas é o Conselho Monetário Nacional (CMN). Na parte de seguros privados, o responsável é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e na previdência fechada temos o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
O CMN formula as políticas referentes à moeda e ao crédito do país e é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional. Na sua presidência, o CMN tem o Ministro da Economia, além dos demais membros sendo compostos pelo presidente do Banco Central do Brasil e pelo secretário especial do tesouro e orçamento do Ministério da Economia.
O CNSP é o responsável por normatizar a política de seguros privados e junto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e sociedades autorizadas a operar nesse ramo, forma o Sistema Nacional de Seguros Privados. O CNSP tem em sua composição representantes do Ministério da Economia, do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Susep.
Já o CNPC é o órgão que regula o regime de previdência complementar e está ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Tem como presidente o ministro do MPT e representantes da Casa Civil, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Economia e também de entidades fechadas que atuam no ramo da previdência complementar.
Órgãos supervisores
Esses entes atuam supervisionando os agentes do Sistema Financeiro Nacional para que eles exerçam suas atividades conforme as regras que os órgãos normativos instituíram.
Os órgãos supervisores também se dividem conforme a área de atuação do SFN
- moeda, crédito, capitais e câmbio: Banco Central do Brasil (BCB) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- seguros privados: Superintendência de Seguros Privados (Susep);
- previdência fechada: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O Banco Central do Brasil tem como função manter a estabilidade econômica do país, realizar a manutenção do poder de compra da nossa moeda e regular o sistema financeiro. É essencial salientar que qualquer instituição financeira que queira funcionar no Brasil precisa da autorização do BCB e se sujeita à sua fiscalização.
A CVM está vinculada ao Ministério da Economia e busca realizar a fiscalização, normatização e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no país.
A Susep também está vinculada ao Ministério da Economia e é o órgão responsável por fiscalizar e controlar o mercado de seguros, capitalização, resseguro e previdência privada aberta no Brasil.
Quanto à Previc, sua função é realizar a fiscalização e supervisão dos fundos de pensão no país, além de gerenciar as entidades de previdência privada fechada. Ela também se encontra vinculada ao Ministério da Economia.
Operadores
Os operadores são os entes que atuam diretamente na intermediação financeira,lidando diretamente com o público, sendo o elo entre os agentes deficitários e os superavitários. Como exemplo podemos citar
- bancos e caixas econômicas;
- administradoras de consórcio;
- cooperativas de crédito;
- seguradoras e resseguradoras;
- bolsa de mercadorias e futuros;
- sociedades de capitalização;
- entidades abertas de previdência;
- entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão);
- corretoras e distribuidoras;
- instituições de pagamento e demais instituições não bancárias, como agências de fomento, por exemplo.
Qual a relação entre o Sistema Financeiro Nacional e o investidor?
Ao longo deste post você pode perceber a importância do SFN para a economia como um todo. Agora talvez você esteja se perguntando, como ele se relaciona com a sua vida de investidor. Explicaremos a seguir.
Todas as operações que você realiza passam por agentes do Sistema Financeiro Nacional, como pagar uma simples conta ou realizar operações de investimento. Por isso, é importante saber mais sobre o SFN a fim de entender cenários de crise que podem afetar os seus rendimentos, por exemplo.
Ficar sempre de olho nas movimentações das instituições financeiras ajuda a tomar decisões melhores sobre qual o momento certo para investir e onde colocar seu capital.
Neste post, você pode entender o que é o Sistema Financeiro Nacional, conhecer seus órgãos e agentes, além de compreender o papel que ele tem na sua vida como investidor.
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