Blog do modalmais

Debêntures: o que é e como funciona

debentures




Apesar da alta de juros, as debêntures ainda vem sendo cada vez mais procuradas pelos investidores.

Afinal, como nosso Ministro da economia Paulo Guedes comentou, o país não é mais o paraíso dos rentistas, como costumava ser no passado. Antes, com as altas taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional, era fácil ter um bom rendimento para suas aplicações sem ter que pesquisar muito. Mas os tempos mudaram, e os investidores precisam selecionar e pesquisar um pouco mais para obterem melhores rendimentos.

Ah! E logo você vai ver que essa turma da debênture gosta de usar várias palavras difíceis, para conceitos bem simples. Nosso desafio aqui também passa por traduzir um pouco esse dialeto da turma do mercado financeiro.

Desta forma, um novo mundo de aplicações vai se abrir para você e será possível fazer o seu dinheiro render mais sem correr riscos desnecessários.

Tenha em mente que um dos segredos do sucesso no mercado financeiro é saber gerenciar riscos.

Diante disso, preparamos um guia completo com tudo que você precisa saber para escolher as melhores debêntures para investir ainda hoje. Veja o que temos para você:

  • O que são debêntures?
  • Como funcionam as debêntures?
  • Tipos de debêntures mais comuns no mercado
  • Como escolher e investir em debêntures?
  • Como funciona a rentabilidade das debêntures?
  • E se eu precisar do dinheiro antes do Vencimento?
  • Como declarar debêntures no IR
  • Como investir em debêntures com o modalmais

Boa leitura!

O que são debêntures?

Como quase tudo no mercado financeiro, o nome é complicado, mas é muito mais fácil do que parece. Investir em debêntures nada mais é do que emprestar dinheiro para uma empresa e ela pagar uma taxa de juros sobre o valor emprestado.

Só que tem uma vantagem em relação a um empréstimo direto para a empresa. A debênture é um empréstimo que pode ser negociado no mercado. Ou seja, ela é um título de crédito privado negociável. O mercado financeiro tem a tecnologia de pegar um empréstimo gigante, de milhões ou até bilhões de reais, e transformar em pequenos pedacinhos de empréstimo de mil reais, que passam a ser negociáveis.

Além disso, não é qualquer empresa que pode emprestar dinheiro desta forma, apenas as grandes empresas (que seguem as leis das sociedades anônimas) é que podem emitir as debêntures. Este tipo de empresa se compromete a uma série de obrigações de governança e transparência que facilitam o acesso dos investidores as suas informações financeiras permitindo um investimento melhor.

Como funcionam as debêntures

Ganhe dinheiro com o desenvolvimento do país de forma segura!

Imagine que uma empresa de energia elétrica tem uma excelente oportunidade de construir uma hidrelétrica e que seus sócios não queiram investir todo o dinheiro necessário para a sua construção. Neste momento, eles tomam a decisão de financiar parte deste projeto com o capital de terceiros, ou seja, eles precisam recorrer a um empréstimo.

Assim eles buscam seu banqueiro de confiança, que também não tem todo o dinheiro necessário para aquele empréstimo, ou não quer concentrar todas as suas fichas naquele empréstimo, mas que dá uma excelente solução: oferecer esse empréstimo a vários investidores! Ai, nasce a nossa debênture!

O banco, com a empresa, cria um documento que vai estabelecer as regras deste empréstimo, que se chama escritura da debênture, seguindo as regras determinadas pela lei das SAs e as regras da CVM, o guardião do mercado financeiro. Na escritura da debênture vão estar previstos.

  • O período do empréstimo que é chamado de Vencimento
  • As parcelas para pagamento do empréstimo são chamadas de Amortizações
  • O custo do empréstimo e seu indexador que podem ser, em geral, uma taxa anual acrescida dos custos do CDI ou da inflação. Na visão do debenturista o custo do empréstimo é a sua rentabilidade inicial
  • As Garantias que a empresa se compromete a conceder aos debenturistas em caso de ela não conseguir repagar o empréstimo. No caso de projetos como desta hidrelétrica, é comum que a empresa de energia elétrica conceda uma fiança (outro nome difícil, pra uma coisa simples: a empresa de energia elétrica se compromete a pagar o empréstimo, caso o projeto não consiga repaga-lo, como um pai que garante os compromissos financeiros de um filho)
  • Covenants que, traduzindo em miúdos, são regras de comportamento da empresa para que ela não aumente sua dívida demasiadamente após a emissão desta debênture. Por exemplo, pode-se exigir um teto de endividamento da empresa ou garantir que, se a hidrelétrica for vendida para outra empresa, os debenturistas tenham o direito de vetar a venda dependendo da qualidade de crédito do novo proprietário.

O Conselho de Administração da companhia aprova as condições da escritura e ela é registrada junto a CVM (o guardião do mercado financeiro). Logo em seguida, o banqueiro de confiança da empresa (banco coordenador) se reúne com outras instituições financeiras para oferecer este empréstimo, de maneira fracionada, ao público em geral.

A fim de realizar a campanha de marketing de venda da debênture para o público, o banco coordenador deve criar outro documento que é o prospecto da emissão. Ê povo que gosta de nome complicado! Vamos traduzindo então: O prospecto consolida todas as informações relevantes sobre a emissora, permitindo aos potenciais investidores uma correta avaliação da situação da companhia e das condições gerais da emissão.

Basicamente, assim nasce a debênture, e o investidor deste ativo fica conhecido como debenturista. Por outro lado, a empresa de energia elétrica investe o dinheiro para construir a hidrelétrica que vai gerar energia e consequentemente recursos para repagar os debenturistas no futuro.

Tipos de debêntures mais comuns no mercado

Temos 2 tipos principais de debêntures em circulação no mercado brasileiro:

Debêntures convencionais

Elas podem ser emitidas por todas as empresas regidas pelas leis das SAs, independente do setor de atuação e da finalidade do dinheiro. As empresas podem simplesmente emitir uma debênture para repagar outro empréstimo, ou para realizar um investimento.

Neste ponto é importante ressaltar que nas debentures convencionais, a tributação deste investimento é igual à forma de tributação de todas as operações de renda fixa do mercado, ou seja, para investimentos mais curtos você pagara mais imposto, e depois de 2 anos você pagara uma alíquota de IR de 15% sobre os rendimentos auferidos.

Segue uma tabela para você visualizar as diversas alíquotas (as mordidas do leão!)

Prazo de investimentoAlíquota de IR (%)
Até 180 dias22,5
De 181 até 360 dias20,0
Entre 361 a 720 dias17,5
Acima de 720 dias15,0

Imposto de Renda sobre as debêntures – Fonte: Receita Federal

Mas, você pode ficar tranquilo, não precisa decorar a tabela acima, e nem se preocupar com o pagamento do imposto porque, na debenture, o imposto devido é retido na fonte, pelo banco/corretora. Então, é obrigação do seu banco/corretora de lembrar do dia que você comprou a debênture e repagar o imposto devido ao leão.

Debêntures incentivadas

Em 2011, o governo teve uma ideia brilhante! Ele precisava de dinheiro para desenvolver a infraestrutura do país, mas percebeu que não teria caixa para todos os investimentos que o Brasil necessita. Então, criou uma lei que passou a isentar de imposto de renda os rendimentos auferidos pelas debentures que tivessem a finalidade de investir no desenvolvimento da infraestrutura do país.

Na “famosa lei 12.431 de 2011” o governo listou os seguintes setores prioritários para o desenvolvimento do país:

  • Logística
  • Aviação civil
  • Transporte
  • Saneamento básico
  • Energia
  • Mineração
  • Telecomunicações

E além do imposto sobre os rendimentos, também ficaram isentos os ganhos de capital destas debêntures, para facilitar a vida do investidor que tivesse interesse na debênture incentivada, mas que por qualquer motivo não pudesse segurar o investimento até o vencimento do ativo. Assim, se o investidor vender a debênture antes do vencimento, ele também terá sua isenção fiscal assegurada.

Logo, as debêntures incentivadas se popularizaram, e fizeram com que o investidor (pessoa física) tivesse acesso a esse tipo de investimento. Em 2019, foram vendidos mais de R$ 33 bilhões de debêntures incentivas.  As debêntures incentivadas causaram uma revolução no mercado de crédito privado, permitindo o acesso do investidor a esta classe de ativos. No começo de 2020, o mercado contabilizava R$ 92 bilhões destes títulos em circulação.

Como escolher e investir em debêntures

Aqui que as coisas começam a ficar mais interessantes! Já que você aprendeu uma parte do idioma das debêntures e percebeu que ele conquistou parcela relevante do público investidor brasileiro.

Investir em debêntures é escolher o investimento numa empresa que te pague uma boa rentabilidade, mas que também proporcione a tranquilidade de que o devedor pagará as suas contas em dia.

Então, semelhante ao investimento em ações, precisamos pesquisar sobre as melhores empresas emissoras de debêntures. Lógico, aqui deixamos de falar de critérios puramente objetivos.

No objetivo dos investidores de debêntures a empresa precisa gerar caixa suficiente para honrar seus empréstimos. Já no caso dos investidores de ações, eles precisam encontrar empresas que honrem seus compromissos, paguem seus impostos, tenham grandes lucros que sejam capazes de garantir investimentos futuros e distribuam lucros para seus acionistas. E, se não bastasse tudo isso, os lucros precisam surpreender o mercado para que o preço da ação suba!

O mundo do investidor de debentures é menos arriscado do que a vida do investidor de ações. Traduzindo para o futebol, nas debêntures precisamos de uma boa defesa! O investidor de ações, precisa golear!

Mas, apesar deste mundo ter objetivos mais simples e excelentes remunerações, ele é muito mais desconhecido do público em geral, pois entre outras coisas tem baixíssima cobertura por parte da mídia.  Assim, como no futebol, é difícil ver a imprensa dando valor a uma grande defesa (mas qualquer brasileiro conhece os Gols do Fantástico!), eles também não falam sobre o mundo das debêntures. Quando a imprensa fala de mercado financeiro, ela fala do mercado de ações.

Neste guia não conseguiremos esgotar todos os pontos necessários de análise, mas podemos dar algumas dicas iniciais. Os analistas de crédito quando avaliam os investimentos em crédito respeitam 3 elementos principais, os famosos CCC:

1) CARÁTER – Aqui é uma questão de entender se a empresa que você emprestou dinheiro tem controladores/administradores com fama de serem conservadores, que tem interesse em ganhar dinheiro, mas preservando o capital do acionista para o longo prazo. Se não há o desejo de cumprir o contrato, de honrar as obrigações, o investidor pode até receber, mas, porque isto foi conveniente para o pagador e não porque ele quis realmente te pagar. Quando uma empresa começa a tomar muito dinheiro e quer conquistar o mundo, desconfie! O investidor de equity tem muito a ganhar com a ganância e a capacidade empresarial de um Eike Batista da vida, mas o investidor de dívida só tem os juros prometidos. Na dúvida, não invista! Recorrendo ao futebol, no jogo de campeonato o beque isola a bola e não faz firula na pequena área.

2) CAPACIDADE DE PAGAMENTO – Após ter controladores com boa intenção, precisamos entender se a empresa vai gerar caixa suficiente para repagar o principal e os juros. Neste ponto o investidor pode ter grande auxílio das agências de rating que tem profissionais experientes na análise destes fluxos de caixa. Eles fazem boa parte da lição de casa para os investidores e dão notas para as empresas segundo a sua capacidade de pagamento. As notas mais altas tem 3As…os famosos AAAs!

3) COLATERAL – Aqui entra a parte das garantias que podem ser adicionadas pela empresa para deixar o investidor mais tranquilo e aceitar uma remuneração um pouco menor. Neste ponto a empresa pode adicionar fianças dos controladores, alienar imóveis e ações, adicionar fundos de reservas para emergências, o céu é o limite! Essas garantias podem ser usadas na eventualidade da empresa não conseguir honrar suas dívidas no prazo estipulado.

O segredo para fazer bons investimentos é pesquisar. Busque informações sobre o emissor, forma de pagamento dos rendimentos, prazo e liquidez.

Claro, em poucas linhas apenas podemos introduzir o tema sobre a escolha da sua debênture. Mas, como em tudo na vida, um bom passo é escolher boas instituições que possam te auxiliar neste processo de escolha desta excelente alternativa

Com essas características em mãos, faça o levantamento dos seus objetivos como investidor: atingir o primeiro milhão, fazer uma viagem, comprar um imóvel…

Dessa forma, é possível encontrar as debêntures perfeitas para fazer o seu dinheiro render de verdade.

No início, o bom senso sempre ajuda nos investimentos e buscar empresas com administradores/controladores conservadores, sólidos fluxos de caixa e boas vão te proporcionar um excelente retorno em debêntures.

Como funciona a rentabilidade das debêntures

Como qualquer outro tipo de investimento de renda fixa, as debêntures possuem formas de rentabilidade distintas e que devem ser consideradas na hora de investir para cumprir seus objetivos.

 

Debêntures pós-fixadas

Esses ativos possuem taxa de rentabilidade atrelada a um índice da economia em geral, o  CDI. A Taxa do CDI é o nível médio das taxas de juros que os bancos emprestam dinheiro entre si, por isso se tornou a grande referência de investimento no país. Ele é calculado diariamente pela B3.

Por muito tempo, o CDI foi o grande alvo das paixões de todos os investidores nacionais (às vezes superando até a paixão do brasileiro pela nossa seleção) porque o Brasil deteve durante algumas décadas o nada honroso título de campeão mundial dos juros no mundo (e nossa seleção teve seus momentos de “queda”). Era uma maneira simples de sempre ganhar dinheiro com baixo risco e alta rentabilidade. Mas, o Brasil mudou… e perdemos o título de campeões dos juros! Os investidores vão precisar correr um pouco mais de risco para garantir uma boa rentabilidade para os seus investimentos.

Em uma economia normal, os títulos atrelados ao juro básico da economia (CDI/Selic)  costumam ser recomendadas quando há expectativa de alta nos juros da economia. Isso porque, se o índice subir, os rendimentos também aumentam. Também eles são recomendados para os investidores que gostam de ver seu dinheiro sempre “andando para frente”, e não toleram se quer um dia de rendimento nominal negativo.

No linguajar das debêntures pós-fixadas, você receberá um percentual do indexador, por exemplo, 110% do CDI, ou também ver o formato de CDI +, ou seja, uma rentabilidade de CDI + 0,50%.

Debêntures prefixadas

Elas consistem em investimentos com taxas de rentabilidade fixas, por exemplo, 7% ao ano. As debêntures prefixadas podem ser uma boa escolha para o cenário de juros baixos na economia. Isso porque elas tendem a pagar rendimentos maiores do que os ativos indexados, como os pós-fixados.

Sem contar que, independentemente do que acontecer no mercado, como, por exemplo, mais quedas de juros, você receberá exatamente conforme o acertado no momento da compra.

As debêntures prefixadas também podem ser recomendadas quando você investe hoje, com objetivo de alcançar uma determinada quantia nominal no futuro.

Um exemplo seria comprar um automóvel de R$ 70 mil em cinco anos. No momento da compra, você já fica sabendo quanto o seu dinheiro renderá até o vencimento. Portanto, é possível definir exatamente o dinheiro a ser investido hoje para atingir o seu objetivo.

Mas em termos práticos, esta modalidade de investimento em debênture no Brasil é muito rara, porque a cultura do CDI sempre impossibilitou a formação deste mercado de debêntures prefixadas.

Debêntures híbridas

Nós brasileiros sempre fomos muito criativos e criamos uma solução híbrida que permite trabalhar com expectativas de ganhos futuros, mesmo com as instabilidades das taxas de juros no país,

Elas consistem em ativos com taxa de rentabilidade composta por duas partes: pós-fixada e prefixada.

A primeira é geralmente composta por um indexador de inflação, como, por exemplo, IPCA ou IGP-M. E a segunda é um percentual fixo. Assim, as debêntures híbridas podem apresentar rendimento como 4% + IPCA.

Perceba que esses investimentos oferecem ganho real sobre um índice de inflação, o que é ideal para manter o seu poder de compra no futuro. Então se voltarmos ao exemplo do carro, teremos mais certeza de alcançarmos nossos objetivos de compra futura quando utilizamos aplicações que garantam ao menos a inflação futura.

Geralmente, as debêntures híbridas são recomendadas para objetivos de longo prazo, como é o caso da aposentadoria ou custeio dos estudos dos filhos. Isso porque, elas podem oferecer proteção contra o fantasma da inflação que por muito tempo assombrou os brasileiros. Mas além disto, o seu componente pré fixado assegura que você terá uma rentabilidade real do seu investimento durante o período escolhido.

Prêmio de crédito

Agora que você já escolheu a empresa para emprestar o seu dinheiro, com o prazo e indexador que convém aos seus objetivos, precisamos comparar este investimento com outros investimentos de renda fixa para saber se você esta realizando um bom negócio. Como faremos isso?

Nesse caso utilizamos o retorno dos títulos públicos que servem de base para a comparação de todos os investimentos da economia. Por exemplo: um título do Tesouro Nacional indexado ao Selic/CDI tende a pagar 100% do CDI, logo uma debênture de uma empresa AAA tem que pagar muito pouco acima disso para ser interessante. O CDI é muito intuitivo, pois algo que paga 110% do CDI é preferível a algo que paga 100% do CDI se o risco for muito similar.

No caso de títulos indexados ao IPC-A utilizamos o título Tesouro-IPC-A do mesmo prazo médio de pagamento. Por exemplo, uma debênture que tem prazo médio de pagamento em 2028 deve ser comparado com o título público que tem prazo médio de pagamento em 2028. No caso das debêntures incentivadas, elas acabam sendo muito interessantes porque, além de um prêmio sobre os títulos do Tesouro Nacional, elas também têm isenção fiscal, que deve ser adicionada a conta do prêmio de crédito.

Já que estamos comentando sobre o prêmio crédito, vale a pena lembrar que as debêntures  não possuem a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que está relacionada ao risco de crédito. O risco de pagamento está vinculado à capacidade da empresa emissora  de honrar seus pagamentos e das eventuais garantias vinculadas a debênture.

E se eu precisar do dinheiro antes do Investimento?

Aqui vou te revelar um dos grandes segredos do mercado financeiro!

O mercado secundário de debêntures é ativo, e você consegue comprar e vender estes ativos através do seu banco ou corretora preferidos. E aqui no Modal nos orgulhamos de participar ativamente deste mercado, proporcionando liquidez aos nossos investidores em debêntures. Ih! De novo mais um palavrão: liquidez! Liquidez é o conceito de que um título pode ser rapidamente trocado por dinheiro.

Da mesma forma que no mercado acionário, estes títulos são custodiados (guardados) pela B3, e as instituições financeiras, através de suas mesas de operação ficam comprando e vendendo estes títulos diariamente.

Liquidez não implica em ter uma remuneração garantida nas debêntures, mas te dá a tranquilidade de que você pode aplicar num investimento de longo prazo que te paga mais rentabilidade e ter a segurança de que você pode reaver seu capital facilmente, às vezes obtendo ganhos maiores do que esperado e, em outras ocasiões, prejuízos.

Assim como no mundo de ações, as debentures podem ter oscilações nos seus preços! Mas, relembrando, aqui o importante é não levar gol, o time não precisa estar posicionado no ataque. Estas oscilações são muito menores e os ganhos são muito mais prováveis.

A Anbima e a B3 disponibilizam em seus sites várias informações sobre o volume transacionado destes ativos, calculadoras de preço, preços de negociação. Neste item existe um mundo a ser descoberto!

Como declarar debêntures no IR

Em 2020, o período de entrega das declarações ocorrerá entre 02/03/20 até 30/04/20

Ao possuir debêntures na carteira, mesmo as incentivadas, você deve declará-las no IRPF. Para fazer a sua declaração, siga os passos:

  1. Acesse a aba “Bens e Direitos”;
  2. Clique em “Novo”. Escolha a opção “45 – Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros);
  3. No campo “Discriminação”, informe o código da debênture e demais informações, por exemplo, PETR35 – Petróleo Brasileiro S/A – Vencimento em 15/08/22.

Pronto! Agora, é só repetir esse mesmo procedimento para cada uma das debêntures da sua carteira. O programa do IRPF salva os dados automaticamente.

Como investir em debêntures com o modalmais

O primeiro passo para fazer investir em debêntures e fazer o seu dinheiro render mais é abrir a sua conta no modalmais.

close

Seja notificado quando sair novos conteúdos.