Para se ter uma vida tranquila, em termos financeiros, é importante iniciar os planos para que esse objetivo se concretize desde a infância. Os pais sempre têm uma grande preocupação com o futuro de seus filhos, mas quando o assunto são as finanças, há sempre algumas dúvidas sobre como e no que investir. Uma solução para essa questão, pode ser a previdência infantil.

Pais que começam a planejar o futuro dos filhos desde cedo, têm maiores chances de proporcionar a eles uma vida mais tranquila no futuro. Entretanto, o benefício principal desse processo é educar os pequenos quanto a importância de cuidar bem do dinheiro.

Neste artigo, mostraremos tudo o que você precisa saber sobre a previdência infantil e como ela pode ser benéfica para a sua família. Acompanhe!

O que é a previdência infantil?

Sem dúvidas, você deve conhecer a famosa previdência privada. Essa, por sua vez, é uma alternativa que se tornou bastante comum entre aquelas pessoas que desejam ter uma vida mais tranquila e próspera na terceira idade, sem que precisem depender da Previdência Social do Governo Federal, ou que visam garantir a familiares, um padrão de vida estável, caso venham a falecer.

Porém, esse serviço não se limita apenas às pessoas que estão entrando na juventude ou vida adulta. Essa opção de investimento também pode ser realizada em nome das crianças, possibilitando, assim, a previdência infantil.

Essa modalidade de investimento, nada mais é do que uma previdência privada comum, porém, por serem realizadas em nome de um menor de idade e que, obviamente, não tem uma educação financeira formada, algumas condições importantes devem ser observadas.

Por exemplo, a criança deve ter CPF próprio para que o plano de previdência seja iniciado. Outra observação é que, antes da maioridade, aos 16 anos, ela já passa a responder pelo investimento, podendo decidir se permite ou não que os seus responsáveis continuem com essa responsabilidade sobre a aplicação.

No entanto, somente aos 18 é que o adolescente pode assumir a administração do plano. Caso queira, a partir dessa idade já é possível resgatar o valor total investido com a rentabilidade acumulada, ou, por conta própria, continuar injetando recursos até que atinja o valor necessário para a conquista de seus objetivos.

A previdência privada infantil deve ser contratada pelos pais da criança ou por um responsável financeiro, que decidirá sobre o plano, regime de tributação e o valor e periodicidade da contribuição.

Mesmo quando se trata da previdência infantil, o modelo de aplicação e resgate é igual ao da previdência privada quando destinada a adultos, tendo, portanto, duas fases. A primeira é o período que chamamos de acumulação de capital.

Isso significa que os responsáveis farão os depósitos periodicamente, para que o montante aplicado cresça juntamente à rentabilidade obtida pela própria aplicação.

Esse período pode durar décadas, dependendo do plano que foi estabelecido pelos pais ou responsáveis. A segunda etapa da previdência infantil é a que chamamos de usufruto, o que pode acontecer de duas maneiras: pode ser estabelecido um resgate mensal para o seu filho quando ele chegar à vida adulta ou pelo resgate total do valor acrescido dos respectivos juros obtidos ao longo dos anos.

Um detalhe que vale a pena mencionar é que quando se fala de previdência privada contratada para uma pessoa que ainda não tem 18 anos, o objetivo principal pode não ser a aposentadoria.

Isso significa que é comum que os pais ou responsáveis optem pelo resgate do dinheiro total em determinada data, que poderá ser utilizado para custear o início da vida adulta do beneficiário, pagar a faculdade ou na abertura de um negócio.

Qual a finalidade da previdência infantil?

A finalidade principal da previdência infantil é garantir que uma pessoa tenha segurança financeira para o futuro. Nesse contexto, o resgate tem um impacto fundamental no processo. Ele pode ser planejado para ser feito quando o seu filho completar 18 anos ou, ainda, para um futuro mais distante, visando objetivos maiores.

Mesmo que o usufruto da previdência infantil possa acontecer na fase adulta, também é possível que ela seja vinculada à aposentadoria de fato, o que pode acontecer, por exemplo, se o beneficiário continuar aportando valores em seu plano de previdência privada depois que alcança a maioridade.

Imagine, portanto, que, quanto maior o período de acumulação, ou seja, quanto antes forem iniciadas as aplicações, maior tende a ser o valor resgatado no período de usufruto.

Quais são os principais detalhes a serem observados?

A previdência privada, em si – tenha ela os aportes iniciados na menoridade ou não –, possui algumas características e detalhes básicos que você precisa conhecer antes de fazer a contratação. Analisar cada um deles fará toda a diferença durante o período de acumulação e, principalmente, quando chegar o momento do seu filho resgatar o valor. Neste tópico, mostraremos as principais características desse título. Acompanhe!

Modalidades
São duas as modalidades da previdência privada, o que também se aplica à previdência infantil: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou o Vida Geradora de Benefício Livre (VGBL). A diferença primordial entre os dois planos fica por conta do benefício fiscal que cada uma concede.

No PGBL, o responsável financeiro pela previdência e que tem a criança ou o adolescente como seu dependente, poderá deduzir na declaração de Imposto de Renda (IR), com os aportes realizados ao longo do ano, até 12% de sua renda bruta anual tributável. Por esse motivo, essa modalidade de previdência é mais indicada para quem faz a declaração utilizando o formulário completo.

Já no plano VGBL, o benefício fiscal ocorre no momento do resgate. Com ele, diferentemente do que acontece no PGBL e independentemente do regime tributário escolhido, o Imposto de Renda devido incide somente sobre a rentabilidade obtida — e não sobre o valor total resgatado, que inclui, além da rentabilidade, os aportes realizados.

Como responsável pelos aportes, tendo essas informações em mãos, você deve analisar o que é melhor para o seu perfil e necessidades antes de escolher, visto que não há possibilidade de alteração ou migração de entre modalidades.

Por mais que, ao longo dos anos, você possa realizar uma portabilidade de plano, estando livre para mudar de instituição e fundo de previdência, a modalidade não poderá ser alterada, seja de VGBL para PGBL ou vice-versa.

Taxas
Outro detalhe importante em relação à previdência infantil são as taxas. Vale a pena ressaltar que o valor aportado no fundo de previdência é gerenciado por analistas e gestores especializados. Logo, é natural que exista uma taxa por esse serviço. Assim, o objetivo dessa taxa de administração é remunerar a gestão do fundo pelo trabalho realizado com os recursos.

Essa taxa é anualizada, no entanto, o cálculo é feito diariamente sobre o montante total aplicado, independendo da rentabilidade obtida pelo fundo. O percentual varia bastante de acordo com cada instituição, por isso é importante que você conheça essas condições antes de fechar o contrato com o banco ou a corretora.

Também é muito importante ter em mente que a taxa de administração pode não ser a única cobrança existente nessa modalidade de investimento. Além dessa, podem existir outras, como a taxa de carregamento, que pode incidir tanto na entrada (e por aportes), quanto na saída (em resgates parciais ou total).

Outro tipo de cobrança que pode existir é a taxa de performance, que incide sobre a rentabilidade que ultrapassa o benchmark – ou seja, o indicador de referência – do fundo, sendo esse um valor destinado à gestora dele.

Tributação de Imposto de Renda 
Além dos benefícios fiscais aplicados individualmente à cada modalidade – PGBL e VGBL –, é importante que você também saiba optar pelo regime de tributação que melhor se adequará ao tempo de contribuição esperado, o que será diretamente influenciado pelo tempo que você tem entre o início dos aportes no plano de previdência privada e a maioridade do beneficiário.

Outros fatores que influenciarão a escolha do regime de tributação, são a forma como esse recurso será resgatado – em totalidade ou em pagamentos mensais – e a capacidade de acúmulo de capital que têm os aportes, o que implicará no volume do montante resgatado.

Dessa forma, você irá optar pelo regime que segue uma das tabelas, podendo ser ela a regressiva, em que ocorre uma diminuição da alíquota à medida que o tempo vai passando; e a progressiva, em que o percentual de contribuição do Imposto de Renda dependerá do valor resgatado.

No primeiro caso, quanto maior o tempo de investimento, menor será a alíquota de IR sobre o valor resgatado, chegando ao limite de 10%, para resgates realizado acima de dez anos. Na segunda hipótese, independentemente do tempo em que se mantiver a aplicação, a alíquota inexiste ou aumenta de acordo com o valor resgatado, chegando à alíquota máxima de 27,5% para resgates acima de R$ 4.664,68.

Quais são as vantagens para as crianças?

A primeira vantagem proporcionada pelo uso da previdência privada no planejamento do futuro da criança, é a redução no esforço financeiro dos pais em determinado momento da vida.

Como os aportes são realizados na periodicidade escolhida pelos responsáveis, mas com a vantagem de poderem ocorrer durante longos anos, é possível que cada aplicação tenha um valor reduzido, causando um impacto mínimo nas finanças familiares.

Outro benefício interessante é no planejamento sucessório, tendo em vista que os valores investidos na previdência privada são disponibilizados à família ou beneficiários sem precisar passar por burocracias, como inventários, por exemplo, caso o titular do plano venha a falecer.

Além disso, na contratação do plano, o responsável financeiro poderá indicar os beneficiários e quanto, do total acumulado, cada um deles deverá receber – dentro dos limites legais –, num caso como o mencionado no parágrafo anterior. A partir do momento em que atingir a maioridade e caso decida manter a aplicação e os aportes, o titular poderá, a qualquer momento, alterar os beneficiários e o quanto cada um poderá receber.

Além disso, aplicar em previdência privada em 2021 é uma ótima recomendação para quem quer melhores alternativas à atual remuneração da maioria dos investimentos de renda fixa, como a poupança, que têm sido fortemente impactados pelos recentes cortes sofridos nas taxas de juros ao longo dos últimos meses.

Como os pais participam desse processo?

Quando se fala em previdência infantil não se pode descartar a importância da manutenção de uma vida financeira tranquila para os pais. É importante que você também planeje a sua aposentadoria e utilize essa modalidade de investimento para garantir que ela ocorra de uma forma mais tranquila no futuro.

Nesse caso, nada impede que você também faça um plano de previdência privada para si próprio. O importante é que você não fique desamparado ou dependente da Previdência Social do Governo Federal para garantir o seu sustento quando chegar à tão sonhada aposentadoria.

Como resgatar o investimento no futuro?

O resgate da previdência infantil costuma acontecer de uma forma um pouco diferente daquela destinada para adultos, visto que o objetivo de uso desse recurso, na maior parte das vezes, não é a aposentadoria, como já mencionamos brevemente ao longo deste artigo.

Independentemente da escolha que foi feita no momento da contratação, seja ela para resgate total do valor ou pagamento mensal ao longo da vida, é importante ter em mente que quando o beneficiário completa 18 anos, ele passa a controlar o plano, como também já havíamos mencionado.

Isso significa que ele tem o poder de decidir quando e como fará o resgate. Isso pode ser um problema para alguns pais, no caso de adolescentes que ainda estão entrando na idade adulta e não sabem a forma correta de lidar com o dinheiro.

Porém, se, ao longo da vida do seu filho, você souber trabalhar a educação financeira, é natural que ele consiga tomar decisões mais acertadas quando chegar o momento de ser o responsável pelo seu plano de previdência privada.

Quem pode contratar?

O plano de previdência privada para as crianças pode ser contratado por qualquer pessoa que seja responsável pela estabilidade financeira do pequeno ao longo de sua vida. O mais comum é que os pais sejam os responsáveis por esse trabalho.

Entretanto, até mesmo terceiros que não têm vínculos familiares podem fazer uma previdência infantil para uma criança. Porém, para isso acontecer, é necessária a autorização de um responsável legal, e, na ausência dele, deve existir a anuência jurídica para o processo.

Como a educação financeira pode auxiliar no futuro das crianças?

A previdência privada para crianças é um excelente mecanismo para implementar o ensino da educação financeira infantil. Infelizmente, esse tipo de assunto ainda está muito longe de ser desenvolvido no ambiente escolar.

Nesse sentido, é papel dos pais educar os seus filhos sobre como o dinheiro deve ser utilizado e a importância de investir o seu capital para garantir um futuro mais tranquilo e abundante.

Ao adotar uma previdência infantil, você pode implementar na mente do seu filho a importância de fazer os aportes corretamente todos os meses e as vantagens que podem ser obtidas quando ele chegar à vida adulta e tiver acesso aos recursos aplicados ao longo de todos esses anos.

Isso despertará na mente da criança o interesse em conhecer mais sobre o universo dos investimentos financeiros no futuro, colocando-a a um passo de conhecer outros tipos de investimentos, sejam eles de renda fixa ou aqueles negociados em Bolsa de Valores.

Muitos sequer conseguem imaginar a possibilidade de investir ou comprar ações de uma empresa, por exemplo. Esse receio e distanciamento do mercado financeiro que tem grande parte da população brasileira, é fruto da ausência de educação financeira, o que, como consequência, não forma adultos que incentivem o uso do dinheiro com inteligência.

Se você souber trabalhar esses conceitos com o seu filho, certamente ele não fará parte desse grupo e terá grandes chances de vencer no jogo da vida financeira usufruindo de mais tranquilidade no futuro.

Como você pôde perceber, a educação financeira é um assunto primordial para o sucesso dos seus filhos. Ela pode ser conquistada em diversos aspectos, e a previdência infantil pode ser uma grande aliada nessa tarefa tão importante, garantindo tranquilidade financeira para os pequenos, bem como ensinando-os sobre a importância de cuidar bem do dinheiro.

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