O DARF é uma das formas de acertar as contas com o Leão. Ele pode ser usado para o pagamento de vários impostos relacionados à renda, como IOF, PIS e IRPJ.

Além disso, este documento também é necessário para você quitar os tributos relacionados aos investimentos de renda variável.

Tenha em mente que sonegar impostos é crime e pode gerar multas salgadas. Então, o ideal é aprender como fazer o DARF e se manter em dia com a Receita Federal.

Por outro lado, é comum ter dúvidas em como fazê-lo. Afinal, estamos acostumados ao desconto de tributos direto na fonte como ocorre, por exemplo, no Tesouro Direto.

Sem contar os casos em que há isenção de impostos, como os R$ 20 mil em vendas mensais para as ações.

Diante disso, preparamos um guia completo com tudo que você precisa saber para preencher a sua primeira DARF com segurança ainda hoje.

 

Veja o que você vai aprender:

  • O que é DARF?
  • Para que serve um DARF?
  • Tipos de DARF
  • Como preencher e emitir o DARF
  • Cálculo do DARF passo a passo
  • Como funciona o pagamento de DARF em ações
  • Principais dúvidas sobre o DARF

 

Boa leitura!

 

O que é DARF?

Trata-se do Documento de Arrecadação de Receita Federal

 

O DARF é utilizado pela Receita Federal para o recolhimento de impostos, contribuições e taxas relacionadas às operações financeiras, por exemplo, day trade com ações.

Assim, as pessoas físicas e jurídicas devem preenchê-lo em casos específicos, como declarar tributos sobre a renda ou pagar IPI sobre produtos.

Nova call to action

 

Para que serve um DARF?

Fique em dia com o leão 

 

O DARF pode ser entendido como uma forma de garantir que o dinheiro dos impostos sejam repassados diretamente aos cofres públicos.

Perceba que ele é utilizado apenas para que os contribuintes declarem e paguem tributos relacionados à renda, como:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

 

Este documento facilita as atividades dos profissionais da área tributária de uma empresa porque é possível pagar diversos tributos em uma mesma guia.

Desta forma, eles podem acertar as contas com a Receita de uma só vez, o que economiza tempo.

O documento foi pensado para ser de fácil preenchimento e emissão até mesmo, para pessoas físicas.
 

Tipos de DARF

Todo investidor deve preencher o documento Comum

 

Apesar da facilidade do DARF, antes de preenchê-la, você deve ficar de olho aos seus dois tipos. Isso porque cada um possui uma finalidade específica.

Possíveis erros de preenchimento podem invalidar a sua declaração, bem como, custar caro.
 
Comum

Esse tipo de DARF é utilizado pelas empresas para o pagamento de impostos em casos como importação de produtos, PIS sobre o faturamento e lucros sobre investimentos.

Como sabemos, os investimentos podem gerar renda. Seja para uma pessoa física ou jurídica, esse tipo de recebimento está sujeito à cobrança de impostos.

Na renda fixa, temos a facilidade que eles já são retidos direto na fonte. Então, você não precisa recolhê-los após o resgate. Basta declará-los no IRPF.

Já na renda variável, como ações, Fundos Imobiliários (FIIs), Opções e ETFs, o próprio investidor deve fazer o pagamento após finalizar a operação.

É neste ponto que entra o DARF Comum. Ele é o documento para fazer esse tipo de recolhimento.

 

Lembre-se que apenas a renda dos lucros é tributada. Até fevereiro de 2020, os proventos, como dividendos e aluguéis dos FIIs são isentos, e se fossem tributados, seria na fonte, como acontece com o JSCP (Juros Sobre Capital Próprio) que possui desconto de 15% de imposto direto na fonte, semelhante ao que ocorre na renda fixa.
 
Simples

O DARF Simples deixou de ser utilizado em 2011. Ele foi substituído pelo DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Portanto, ele deve preenchido pelas empresas que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).

Assim, estas companhias fazem a declaração dos tributos conforme o tipo de atividade e regras específicas.
 

Como preencher e emitir o DARF

A sonegação de impostos pode gerar entre 2 a 5 anos de prisão

 

A emissão do DARF pode ser feito através de sistemas como o SAGE. Porém, o recomendado, principalmente para investidores, é o Sicalc.

Ele é um programa da Receita Federal. Há também a versão web (Sicalcweb), que costuma ser mais simples.

O Sicalc conta com a vantagem da atualização mensal de acordo com a taxa Selic do período, que pode fazer toda a diferença na hora de emitir o seu DARF.

Antes de começar, lembre-se de guardar todos os comprovantes que devem ser declarados, como as notas de corretagem fornecidas pela corretora.

Providencie também os documentos necessários. Assim, é possível economizar tempo na hora do preenchimento.

Vale lembrar que o DARF pode ser emitido por qualquer pessoa física ou jurídica, por exemplo, você como investidor ou profissional da área tributária de uma empresa.

Aqui no modalmais, você conta com uma ferramenta para tornar esse processo ainda mais simples. A nossa calculadora de IR já calcula o valor para pagamento do tributo de acordo com seus investimentos e gera a DARF para você.
 
Documentos Necessários

Ao acessar o Sicalc para emitir o seu DARF, você deverá informar:

  • Nome e telefone do contribuinte;
  • Período de apuração do tributo (prazo em que ocorre o fato gerador);
  • Número do CPF ou do CNPJ do contribuinte;
  • Código de pagamento (consulte este link e escolha o mês de referência);
  • Número de referência (vinculado a algum evento específico com a Receita Federal);
  • Data de vencimento da receita;
  • Valor principal a ser pago;
  • Multa;
  • Juros;
  • Valor total de tributos ser pago.

 

Os campos multa e juros só devem ser preenchidos caso eles incidam sobre a sua operação, por exemplo, atraso na entrega do DARF.

Antes de enviar o seu DARF para a Receita, faça a revisão de todos os campos preenchidos.
 

Cálculo do DARF passo a passo

Nossa Calculadora de Imposto de Renda pode facilitar a sua vida

 

Se você finalizou uma posição em renda variável, possivelmente terá que emitir um DARF. Então, vamos utilizar um exemplo prático.
 
Documentos em mãos

Junte as notas de corretagem do mês de referência. Se você negociou em fevereiro, o DARF deverá ser emitido até o último dia útil de março.

Portanto, caso não possua todos os documentos, busque no site da corretora antes de começar.
 
Conheça a alíquota de tributo

Se você fez uma compra e venda de ativos de renda variável no mesmo dia (day trade), a alíquota de impostos é de 20% sobre os lucros.

Caso a negociação tenha sido finalizada em dias diferentes, então há incidência de 15% em tributos.
 
Calcule os impostos

Faça a apuração dos lucros obtidos na negociação. Considere que você tenha comprado 10 cotas de um ETF que custa R$ 100.

Então, o valor de compra será R$ 1 mil. A venda ocorreu vinte dias depois a R$ 120, ou seja, o preço de venda ficará em R$ 1.200.

A diferença entre os montantes de compra e venda representam o lucro. Porém, você deve descontar os custos operacionais, como taxa de corretagem e de custódia.

Digamos que eles resultaram em R$ 10. Portanto, o lucro será de R$ 190. Agora, basta multiplicá-lo por 15%.

Assim, os impostos serão de R$ 28,50. É esse valor que você deverá preencher no DARF.

Caso esta operação tenha sido um day trade, basta multiplicar os R$ 190 por 20%, ou seja, R$ 38 de tributos.

Há situações em que a compra é realizada em parcelas, isto é, em dias e preços diferentes. Basicamente, o cálculo dos impostos são feitos com base no preço médio de aquisição.

Considere que você comprou 10 FIIs a R$ 200 em janeiro. Já em fevereiro, adquiriu mais 15 a R$ 180.

Para obter o preço médio, multiplique 10 por R$ 200 e desconte os custos operacionais, por exemplo, R$ 10. Por fim, divida-o pelo número de cotas.

O resultado será de R$ 199 por cota. A compra de fevereiro gerou R$ 179,33 por cota. Agora, é só fazer uma média ponderada de ambos:

Preço médio total = ((10 x 199) + (15 x 179,33)) / 25

Preço médio total = R$ 187,20

Considere que você os vendeu a R$ 230. Portanto, o lucro será de R$ 1.060 com custos operacionais já descontados.

Para emitir o seu DARF, basta multiplicar R$ 1.060 por 20%, isto é, R$ 212 em impostos.
 
Emita o DARF

Agora, você só precisa entrar no Sicalc e informar os seus dados, conforme mostrado neste guia:

Dados Darf

Preechimento de dados no Sicalc – Fonte: Sicalcweb

 

Com tudo pronto e revisado, é só enviá-lo à Receita:

Darf SICALC

DARF no Sicalc – Fonte: Sicalcweb

O pagamento do boleto antes do prazo de vencimento pode ser feito em qualquer lotérica, agência bancária ou internet banking.

 

Boleto DARF

Exemplo de boleto do DARF – Fonte: Sicalcweb

 

Os clientes do modalmais têm à disposição a Calculadora de Imposto de Renda. Essa ferramenta incrível faz emissão automática do DARF com base nas suas operações.

Desta forma, ela faz a apuração dos lucros mensais e você só precisa imprimir a guia e pagar os tributos, conforme mostrado neste passo a passo.

Além disso, a Calculadora de Imposto de Renda ainda permite acompanhar os resultados das suas operações em cada mês diretamente no home broker.

Para ter acesso à essa praticidade, você só precisa abrir a sua conta no modalmais agora mesmo.

 

Como funciona o pagamento de DARF em ações

O DARF em ações só deve ser emitido caso você ultrapasse o limite de R$ 20 mil em vendas no mês.

Para acompanhar o seu saldo, basta somar todas as operações realizadas, exceto day trade. Ou verifique-o no CEI (Canal Eletrônico do Investidor), na aba Negociação de Ativos.

Nas negociações finalizadas em um mesmo dia, você deve emitir o DARF, independentemente do valor movimentado.
 

Principais dúvidas sobre o DARF

Utilize o Sicalcweb caso você utilize sistemas operacionais diferentes de Windows

 

Emitir o DARF pode ser difícil, principalmente se esta é a sua primeira vez. Por isso, respondemos as dúvidas mais frequentes dos investidores.
 
Quem deve pagar o DARF?

Todas as pessoas físicas ou jurídicas que se encaixam nas situações mencionadas neste artigo, por exemplo, realizando vendas  emativos de renda variável como cotas de FIIs, ações, ETFs.
 
Pagar o DARF atrasado

Se você esqueceu de pagar o DARF em um mês, é possível emiti-lo novamente realizando via web.

Ao preencher os dados, ele já calcula a multa, que, por sua vez, é de 0,38% ao dia e possui teto máximo de 20% ao mês mais a taxa Selic.

Lembre-se de que o programa do Sicalc funciona apenas em Windows. Então, evite que atrasos aconteçam.

 

Como corrigir um erro no DARF

Neste caso, você deve reemitir o DARF através do Formulário REDARF com as devidas correções.

 

Depois disso, basta protocolar a solicitação na unidade da Receita Federal mais próxima. O Redarf só pode ser entregue online caso você possua um certificado digital.
 
O que acontece se não pagar o DARF?

Além das multas salgadas, a falta de pagamento pode fazer com que você seja chamado na Receita Federal para prestar esclarecimentos.

Se isso acontecer, as punições tendem a ser mais severas, por exemplo, impedimento de prestar concursos públicos, problemas para tirar passaporte e, até mesmo, reclusão.

Há também impossibilidades no mercado financeiro, como não poder investir em alguns ativos, como Tesouro Direto e Fundos Imobiliários.

Portanto, mantenha-se sempre em dia com o Leão. Todas as suas movimentações deixam rastros.

Ao finalizar posições, há a retenção na fonte de 0,005% de impostos em operações convencionais e 1% no day trade, que é o famoso dedo-duro.

 

É possível parcelar o DARF?

Sim, desde que o débito esteja abaixo de R$ 1 milhão. Neste caso, o parcelamento funciona como as demais dívidas ativas da União.

Esse pedido pode ser feito online ou em uma unidade da Receita Federal. Antes de solicitá-lo, consulte as regras disponíveis neste link.
 

Conclusão

Abra a sua conta agora e conheça todas as vantagens que só o modalmais pode oferecer!

 

O DARF é essencial para que o investidor se mantenha em dia com o Leão. Afinal, todo recebimento de renda no Brasil é tributável.

Na hora de calcular os seus lucros, é possível compensar os prejuízos de meses anteriores.

Lembre-se de que a compensação só é válida para o mesmo tipo de operação, por exemplo, day trade com day trade.

Caso você tenha dúvidas na hora de preencher, é possível contratar um profissional de contabilidade.

Continue a ler sobre tributos nos investimentos com estes outros artigos do nosso blog:

 

Além disso, é preciso declarar os impostos sobre todos os seus investimentos na sua declaração do IRPF.

No modalmais, temos uma solução muito prática para emissão do DARF: Calculadora de Imposto de Renda.

Além de apurar os seus resultados na Bolsa de Valores, ela pode gerar este documento automaticamente com base nas suas operações.

Então, você não precisa se preocupar na hora de calcular os lucros de cada uma delas. Para ter acesso, é só abrir a sua conta no modalmais e começar a investir agora mesmo.

Aqui, temos os melhores ativos e ferramentas para você se focar apenas em fazer o seu dinheiro render cada vez mais.

Obrigado por ler até aqui!